A ANPOCS subscreve nota de repúdio da SBPC

SBPC manifesta veemente repúdio em relação aos recentes atos de arbitrariedade cometidos contra a realização de atividades científicas no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, no dia 29 de novembro.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) vem a público manifestar seu veemente repúdio em relação aos recentes atos de arbitrariedade cometidos contra a realização de atividades científicas que estavam ocorrendo no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém. A UFPA é uma das instituições mais importantes da Amazônia, e com reconhecido valor acadêmico, formando profissionais e pesquisadores nas mais diversas áreas do conhecimento.

No dia 29 de novembro de 2017, um grupo de aproximadamente 40 pessoas impediu de forma violenta a realização de atividade acadêmica no Auditório do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), quando ali se realizava o Seminário “Veias Abertas da Volta Grande do Xingu: Análise dos Impactos da Mineração Belo Sun sobre a Região Afetada por Belo Monte”. Essa invasão foi capitaneada pelo Sr. Dirceu Biancardi, prefeito do município José Porfirio (PA), que veio acompanhado de uma vereadora e de funcionários da Prefeitura, encontrando-se ainda, entre eles, o deputado estadual Fernando Coimbra e seus assessores. Este grupo de pessoas tomou conta do recinto acadêmico com o objetivo de fazer pressão e defender a implantação do Projeto da Mineração Belo Sun, na Volta Grande do Xingu, empreendimento ainda em debate na sociedade.

A invasão foi seguida de atos intimidatórios e do fechamento da porta do auditório, o que impediu a entrada e saída dos participantes do seminário, caracterizando cárcere privado, impedimento de direito de ir e vir, bem como prejuízo às atividades de divulgação de estudos e análises sobre impactos socioambientais na região. É importante ressaltar que os atos praticados ferem a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento e o saber”, que é garantida pelo Artigo 206 da Constituição Federal de 1988.

A SBPC solidariza-se com a coordenadora do Seminário, Profa. Dra. Rosa Acevedo Marín, Titular da UFPA, ex-membro do Conselho de Representantes da entidade, e com os demais pesquisadores, docentes e discentes, representantes de movimentos sociais e autoridades do Ministério Público Federal (MPF), que participavam do seminário. Fazemos coro com a Associação Brasileira de Antropologia e com a Universidade Federal do Pará, que fizeram manifestações similares de protesto em relação a esse atentado contra a autonomia universitária. Confiamos e aguardamos que esses fatos sejam objeto de investigação rigorosa e que ocorra a responsabilização legal dos autores da ação agressiva.

A SBPC ressalta seu propósito de defender, como sempre o fez, a liberdade de pesquisa científica e de sua comunicação pública, bem como o respeito ao estado democrático de direito em nosso país.

Ildeu de Castro Moreira
Presidente da SBPC