A pandemia da Covid-19 e os pequenos produtores rurais: superar ou sucumbir?
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O modelo convencional neoclássico gera uma globalização da indiferença dentro do sistema econômico vigente. Essa estrutura é excludente, solidifica e se apropria do espaço geográfico, criando rugosidades espaciais, dentro de diversas perspectivas temporais, o que resulta em diversos conflitos nos territórios. A mineração, principalmente na América do Sul, expressa esses conflitos por apresentar um modelo, como no Brasil, que cria e recria dependência, desconsiderando a sociedade de risco. O modelo mineral apresenta passivos ambientais amplos e produz passivos de sofrimento social, por isso necessita de mecanismos que criem o efeito de transbordamento, evitando o efeito derrame. Dentro desse contexto, aplicado ao objeto das barragens de rejeito da mineração, cria-se um modelo interdisciplinar, com rigor metodológico, utilizando o devir como visão ética norteadora da ação humana, procurando, com isso, entender a capacidade de suporte no interior das noções de abundância e distribuição. Logo, a estrutura, o processo, a função e a forma são aplicados à questão mineral, sob o evento de rompimento hipotético da barragem do Projeto Salobo, considerando, nesse caso, a lei da entropia. Para validar empiricamente o modelo, foram realizadas atividades de campo que contemplam os principais stakeholders do modelo mineral. Compreendemos a visão de três elementos espaciais: a firma (Vale S.A.) e suas entidades de apoio (IBRAM e CDBD); o Estado e suas instituições, dentro dos três poderes (Legislativo, Judiciário e Executivo), em suas três esferas (federal, estadual e municipal); finalizando sob o olhar do espaço banal, que é compreendido pelo povo indígena do Xikrin do Cateté e os movimentos sociais (MAM e MAB). Além disso, os dois elementos espaciais relacionados ao ambiente natural e a infraestrutura são apresentados, dentro da ação e da intencionalidade dos demais elementos. Com isso, buscamos a possibilidade de verificar o instrumental alternativo sugerido, para contrapor ao modelo convencional que auxilia na compreensão do metabolismo socioambiental, cuja desengenharia apresenta-se como uma alternativa importante, pautada no devir. Ficou evidenciada a importância de um Estado forte, mesmo considerando seus limites, como elemento central modificador da ação humana, com a responsabilidade de licenciar, fiscalizar e regulamentar o setor mineral para que se criem efeitos que tornem uma dádiva social as riquezas do subsolo. Em caso contrário, perpetuam a indiferença e a exclusão, formando, assim, a “maldição” dos recursos naturais, reforçando os padrões hegemônicos atuais. Entendemos, por fim, que é indispensável o uso de diferentes mecanismos que garantam um efetivo fechamento das minas, tratando dos seus passivos, independente da empresa vir a falhar com a sua obrigação, para que tais custos não recaiam à sociedade.
- Celia Futemma | Daiana Carolina Monteiro Tourne | Francisco Alcicley Vasconcelos Andrade | Nathália Moreira dos Santos | Gabriela Silva Santa Rosa Macedo | Marina Eduarte Pereira
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