Reunião na CONEP aponta para a criação de uma resolução que possibilite uma maior autonomia das Ciências Humanas e Sociais noestabelecimento de parâmetros próprios na avaliação da ética em pesquisa, que envolve seres humanos.

No dia 14 de agosto, realizou-se em Brasília, na sede da CONEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), a primeira reunião do Grupo de Trabalho que busca a elaboração de uma “resolução complementar” à Resolução 466/12, referente à pesquisa nas Ciências Sociais e Humanas. Nessa ocasião, o Coordenador da Comissão, Jorge Alves de Almeida Venancio, membros e assessores da CONEP mostraram-se bastante abertos à formulação de uma resolução mais autônoma para as pesquisas em Ciências Humanas e Sociais.

Das Ciências Humanas participaram representantes indicados pela ABA (Associação Nacional de Antropologia), pela ANPEPP (Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia) e pela ABEPSS (Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social). Essas três associações estavam presentes nas discussões realizadas ao final de 2012, na CONEP. Elas também participaram da construção de uma posição comum no Fórum de Associações das Ciências Humanas e Sociais e aprovada na assembleia realizada durante a SBPC, em Recife.

A posição dessas entidades apresentada na reunião do dia 14 de agosto em Brasília, conforme menciona Luiz Fernando Dias Duarte, é a de pugnar “pela constituição de um sistema alternativo de avaliação da ética em pesquisa nas ciências humanas fora do Ministério da Saúde” dadas as especificidades dessas áreas e das dificuldades históricas que pesquisadores da humanidades têm com os parâmetros da CONEP, que pouco dialogam com as particularidades das Ciências Humanas. Além disso, os representantes das associações de Ciências Humanas e Sociais manifestaram insatisfação com a proposta de uma “resolução complementar” a uma “resolução-mãe” tão rigidamente biomédica quanto a 466/12, que não se adequaria à consecução e avaliação das investigações nas humanidades.

Diante da disposição e abertura ao diálogo da CONEP em relação às revindicações dessas entidades, novas reuniões serão realizadas, nos próximos meses, visando a constituição de parâmetros éticos mais adequados às Ciências Humanas e Sociais.

Há ainda diversos desafios à frente para a formulação de critérios de avaliação da ética nas pesquisas, que envolvem seres humanos, em Ciências Humanas e Sociais, mas a reunião do dia 14 de agosto abre a possibilidade de criar uma maior autonomia para essas áreas na condução e avaliação de suas investigações. A ANPOCS está acompanhando de perto e, quando necessário, apoiando os desdobramentos.