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Boletim Especial n. 32 - 04/05/2020


A pandemia de coronavírus e as medidas de contenção adotadas colocam em debate o lugar dos corpos à luz das discussões de gênero, raça e classe. No boletim de hoje, Maynara Silva (UFMA) nos explica como a quarentena proporcionou um aumento, no Brasil, dos índices de violência doméstica contra as mulheres, transformando a casa, um espaço que deveria ser seguro neste contexto, em um ambiente de medo e angústia; e Rosana Castro (UnB) aponta para importantes reflexões que a corrida internacional pela obtenção e desenvolvimento de ciências e tecnologias para o enfrentamento do coronavírus coloca, chamando atenção para as desigualdades dessa disputa a nível global, mas também a níveis nacionais, no caso da dificuldade de acesso a tratamentos por certas  populações, principalmente as negras e periféricas.

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Quarentena como fator de risco: reflexões sobre violência doméstica durante a pandemia do COVID-19

Por Maynara Costa de Oliveira Silva

Em dezembro de 2019, o mundo se deparou com a crise sanitária causada pelo coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2). A doença surgiu na China, mas logo se alastrou pelo mundo. O vírus se transmite através de gotículas produzidas nas vias respiratórias das pessoas infetadas, tosse e espirro são os gatilhos dessa guerra. Medo, pavor, e novas políticas foram produzidos nestes últimos tempos.


O coronavírus chegou ao Brasil em pleno carnaval de 20201, os quatro dias de folia foram trocados por desespero na quarta-feira de cinzas. Enquanto alguns festejavam, outros procuravam elaborar novas legislações, além de inovações que visem a segurança sanitária, o alargamento de novas infraestruturas da saúde e saberes biomédicos.


Junto à tragédia anunciada, não tem como esquecer os demais problemas de saúde pública que afligem o Brasil. Trazemos como exemplo para o debate a pandemia promovida pelo vírus do machismo, que infecta alguns sujeitos a partir da reiterada construção de gênero, que reverbera padrões sociais binários em nossa cultura. Inicia com tosses de violência psicológica e espirros que desqualificam moralmente as mulheres, em alguns casos as sequelando, ou podendo levar às suas mortes.


Estima-se que no Brasil, a cada uma hora, 503 mulheres são vítimas de violência doméstica (DataFolha/FBSP, 2017), ocupando a 5º colocação no ranking mundial de mortes de mulheres, que têm como principais agressores marido, ex-marido, companheiro, ex-companheiro, namorado ou ex-namorado. O palco principal desta tragédia é a casa.


Casa, portanto, para muitas mulheres não é sinônimo de proteção, mas de violência. No entanto, em razão da pandemia promovida pelo COVID-19, o Brasil encontra-se em isolamento social, a população está em quarentena, e as mulheres, presas em suas casas, tornam-se presas dos seus conhecidos. Neste momento, o lar se constitui enquanto paradoxo de existência para algumas, se na rua pode morrer de corona, em casa morre por existir. Deste modo, partimos da seguinte pergunta: qual o corpo legível a cuidados do Estado durante a pandemia do COVID-19?


Estamos de frente para uma transformação da violência de gênero. Rita Segato, ainda em 2012, anunciou que a humanidade testemunhava, e ainda testemunha, um momento de tenebrosas e crueis inovações na forma de vitimar os corpos femininos e feminizados, uma crueldade que se difunde e se expande sem contenção, que não se distancia de dentro das casas e do matrimônio. Ela se aproxima, pelo contrário. A “obrigação, por ser esposa dele”, “a falta de trabalho, o provedor não provendo”, cria uma moralidade que reduz a objeto o corpo das mulheres e ao mesmo tempo inocula a noção de pecado nefasto, crime hediondo e todos os seus correlatos (SEGATO, 2012).


A exemplo desta moralidade perpetuada, o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro em alguns de seus discursos elabora uma análise pessoal que busca explicar o porquê da violência contra mulher aumentar em tempos de isolamento social: “tem mulher apanhando em casa. Por que isso? Em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão. Como é que acaba com isso? Tem que trabalhar, meu Deus do céu. É crime trabalhar?”.


Para o chefe de Estado que no passado declarou que determinada mulher não merecia ser estuprada pois era feia, hoje reitera que outras merecem apanhar por falta de comida em casa. A afirmação não só traduz um desrespeito à vida das mulheres, mas também uma despreocupação do Estado com sua dignidade, em virtude a privilegiar uma economia equilibrada. A ética protestante e o espírito do capitalismo reverberam no discurso do presidente, que vincula a opressão contra as mulheres dia após dia em nome da exploração de uma classe sobre a outra.


A partir da quarentena podemos pensar como se opera a economia moral nas cenas de cuidado em relação à vítima de violência doméstica. A economia moral, segundo Didier Fassin (2014), diz respeito às dimensões acionadas nos processos de valoração e hierarquização da noção de cidadania que conformam os tratamentos direcionados às vidas.


Deste modo, é importante assentar o termo “necrobiopoder” proposto por Berenice Bento (2019), em alusão ao conceito de biopoder de Michel Foucault, e “necropoder” de Achille Mbembe, uma vez que é a partir desses corpos discursivos (posicionamentos do presidente e demais parlamentares) que se observa o necropoder e o biopoder atuando para operacionalizar a leitura dos corpos que saem da relação de subalternidade para um status de igualdade legal. O Estado, portanto, aparece como agente fundamental que distribui de forma não igualitária o reconhecimento de humanidade às mulheres (BENTO, 2019).


Ao contrário de um vírus incontrolável, como é o caso do COVID-19, a violência contra mulher é construída a partir das práticas culturais, socialmente reiteradas. Essa educação dos corpos aos gêneros hegemônicos (homem/mulher) objetiva organizar os sujeitos para a vida edificada a partir do sistema de ideias da complementaridade dos sexos.


A quarentena pode ser compreendida enquanto fator de risco que causa “confusões” nos “papéis”, provocando, direta e imediatamente, “perturbações” e possíveis violências, uma vez que estreita as relações de poder, e reitera um terrorismo contínuo. Existe, dessa forma, uma assimetria a cada enunciado que incentiva ou inibe comportamentos, insulto ou divisão do trabalho doméstico, a cada unha desfeita e cabelos emaranhados, afinal “imagina a mulher sem fazer sobrancelha, cabelo, unha, não tem marido nesse mundo que vai aguentar”. Além disso, “se a pessoa quisesse matar a mulher e os filhos, ele vai e bate na igreja, está fechada, daí ele fala2: ‘é um aviso de Deus para eu voltar lá e matar”. Esta última fala, do vereador Wellington de Oliveira (PSDB-MS), ratifica a compreensão do presidente Jair Bolsonaro acerca da suposição do que é ser uma mulher.


Deste modo, se as ações não conseguem corresponder às expectativas estruturadas a partir de suposições, abre-se uma possibilidade para a desestabilização das normas de gênero, que geralmente utilizam da violência física ou/e simbólica para manter essas práticas às margens do considerado humanamente normal. Percebe-se, assim, a crescente e perene produção de violência de gênero, sobretudo nas relações entre homens e mulheres. No Brasil, foi percebido que houve um aumento de 9% das denúncias de violência doméstica contra mulher recebidas pelo Ligue 1803, segundo dados do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.


José Carlos dos Anjos (2017), em um dos seus textos fala que vivemos em guerra, uma guerra racista, e vivemos! Mas vou mais além, vivemos em uma guerra também entre os gêneros. Aqui, a violência e a morte, de tão cotidianas, tornam-se domésticas (Efrem Filho, 2011). O Estado de exceção não é mais exceção, ele refunda a forma que o Estado opera, é o seu próprio modus operandi (Das & Poole, 2008; Agamben, 2002). O Estado brasileiro carrega consigo o pressuposto que a expressão máxima da soberania reside, em grande medida, no poder e na capacidade de ditar quem pode viver e quem deve morrer, deste modo, pedimos: nos deixe viver! Nossas vidas importam, nossas vidas são enlutáveis!


Maynara Costa de Oliveira Silva é Doutoranda em Ciências Sociais PPGCSO/UFMA. Professora do Centro Universitário Estácio São Luís e Faculdade Pitágoras São Luís. E-mail: maynaracos@gmail.com.

 

1 Hoje dia 13/04/2020 enquanto escrevo este artigo o Brasil tem 1.328 mortes por coronavírus, e 23.430 casos confirmados.

2 Fala pronunciada na Câmara dos vereadores no dia 07 de abril de 2020.

3 Serviço que recebe informações sobre violência doméstica. Deve-se levar em consideração que os dados podem estar subnotificados, uma vez que as mulheres não possuem, muitas vezes, momentos sós durante a quarentena, nem tão pouco podem sair de casa, o que pode dificultar as denúncias.


Referências:

AGAMBEN, G. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: UFMG, 2002.

BENTO, B. Necrobiopoder: Quem pode habitar o Estado-nação? Cad. Pagu, no.53, 2018. ISSN 0104-8333

CORREA, M. Morte em Família: representações jurídicas de papéis sexuais. Rio de Janeiro, Graal, 1983.

DAS, V. POOLE. D. El estado y sus márgenes: etnografías comparadas. Revista Académica de Relaciones Internacionales, Madri, n. 8, jun. 2008.

DEBERT, G. G. and GREGORI, M. F. Violência e gênero: novas propostas, velhos dilemas. Rev. bras. Ci. Soc. [online]. 2008, vol.23, n.66, pp.165-185. [viewed 22 June 2017]. ISSN 1806-9053. DOI: 10.1590/S0102-69092008000100011. Disponível em: <http://ref.scielo.org/6gzw4n>

DOS ANJOS, J. C. G. dos. Comentários à Mesa Redonda "Mestiçagens e (Contra)Mestiçagens Ameríndias e Afro-Americanas?. In: R@u. 9 (2), jul./dez. 2017: 213-217.

EFREM FILHO, Roberto. A reivindicação da violência: gênero, sexualidade e a constituição da vítima. Cadernos Pagu, Campinas, n. 50, 175007. 2017.

FASSIN, D. Compaixão e Repressão: A Economia Moral das Políticas de Imigração na França, Ponto Urbe, Tradução Gleicy Mailly da Silva e Pedro Lopes. São Paulo, v. 15, p. 1-22, 2014. Disponível em: <http://pontourbe.revues.org/2467> . Acesso em: 12 abr. 2016.

LOURO, G. L. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 1997.

MBEMBE, A. Necropolitica: seguido de sobre el gobierno privado indirecto. Santa Cruz de Tenerife, Melusina, 2011.

SEGATO, R. L. Gênero e colonialidade: em busca de chaves de leitura e de um vocabulário estratégico descolonial. e-cadernos CES [Online], 18 | 2012, posto online no dia 01 dezembro 2012, consultado o 26 janeiro 2020. URL: <http://journals.openedition.org/eces/1533> ; DOI : 10.4000/eces.1533


 

Ciências e tecnologias na pandemia de Covid-19:
exposições, experimentos, expectativas


Por Rosana Castro


Após sucessivos cortes de verba pública, universidades e centros públicos de pesquisa receberam atenção e aportes financeiros do governo federal diante do avanço da pandemia de Covid-19 no Brasil4. Com diferentes ênfases e inclinações, autoridades nacionais vêm ressaltando a importância da produção de conhecimento científico e de alternativas profiláticas e terapêuticas para contenção dos impactos sanitários e econômicos do novo coronavírus. Tamanhos investimentos apostam que a luz no fim do túnel aparecerá, mais cedo ou mais tarde, quando da descoberta heróica de um novo medicamento ou de uma vacina, que restaurará a tão esperada normalidade.


Semelhante corrida biotecnológica está em curso em vários países, à reboque de imagens das tecnologias biomédicas como peças resolutivas de um problema de limites supostamente bem definidos: a emergência de um novo vírus para o qual não há tratamento. O caso, no entanto, é que tanto os problemas tecnológicos relacionados à pandemia não se resumem à inexistência de biotecnologias de comprovada eficácia e segurança científicas, quanto a própria corrida global pelo desenvolvimento dessas terapias tem se mostrado problemática.


A Organização Mundial de Saúde, quando da declaração da pandemia, argumentou que a situação que vivemos tem como problema central a possibilidade de colapso dos sistemas de saúde para atendimento de sujeitos acometidos pela Covid-195. De lá para cá, a OMS salienta preocupações com aqueles que necessitem de tecnologias mais sofisticadas de cuidado intensivo, como leitos de UTI e respiradores. Profissionais de saúde também são alvo de apreensão, pois precisam, por sua vez, de equipamentos de proteção individual (EPIs), como capotes, aventais, luvas, máscaras, toucas, sapatilhas e materiais de higiene. Por fim, a OMS recomenda, ainda, que os governos nacionais realizem testes diagnósticos extensivos em suas populações, de modo a acompanhar o desenvolvimento da pandemia em seus territórios, isolar os sujeitos adoecidos e monitorar casos assintomáticos.


Recursos foram direcionados para a compra de testes, EPIs e respiradores no Brasil. No entanto, vemos quase diariamente notícias de que unidades de saúde encontram-se desabastecidas e profissionais de saúde relatam contaminações ou mesmo mortes decorrentes da exposição ao vírus no exercício de seu trabalho6. O ex-ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, expôs as dificuldades de abastecimento das unidades de saúde diante do desigual sistema de produção e competição por EPIs e equipamentos assistivos no mercado global7. Empresas chinesas, que concentram grande parte da produção mundial dessas tecnologias, teriam rescindido contratos de compra com o Brasil em vista da proposta do governo dos Estados Unidos de pagar mais pelos produtos. Semelhante drama tecnológico ocorreu na Alemanha, cujo ministro do interior acusou o governo de Donald Trump de “pirataria moderna”8. A escassez de testes diagnósticos também tem sido noticiada como uma dificuldade enfrentada pelo governo brasileiro, situação que resulta em reconhecida subnotificação dos casos de Covid-19 no país.6


Por outro lado, a dificuldade de abastecimento das unidades de saúde vem sendo combatida com estratégias de envolvimento em esforços internacionais de pesquisas ou de desenvolvimento de estudos científicos nacionais. A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde, responsável pela análise ética de projetos de pesquisa no Brasil, informou que já havia aprovado a realização de 94 pesquisas envolvendo o novo coronavírus até o dia 13 de abril9. No entanto, em meio a altas expectativas de resultados promissores, sabemos pouco sobre como essas pesquisas estão sendo realizadas e monitoradas.

Boletim32 figura

Arte: Potências Negras

Estudos clínicos avançados são realizados em pessoas com a Covid-19, cenário que faz com que os processos de consentimento ocorram em condições absolutamente dramáticas para os pacientes. Pouco sabemos também sobre como são distribuídos os estudos em diferentes subpopulações, situação que pode atualizar políticas históricas de exploração, como as que vimos ocorrer com relação à sugestão de cientistas franceses de realização de experimentos para desenvolvimentos de vacinas contra o Covid-19 no continente africano. O caso teve como resposta uma rápida e contundente reação de ativistas, denunciando as articulações contemporâneas entre produção científica e racismo.10


Soma-se a esse complexo contexto a divulgação de informações sobre a realização de testes com a cloroquina em pronunciamentos oficiais e a sugestão de que um tratamento seguro e eficaz para a Covid-19 foi descoberto. A constante menção à substância contribuiu para uma corrida da população às farmácias e para o consequente desabastecimento do medicamento, utilizado para tratamento de doenças como a malária e a artrite. Adicionalmente, a associação da substância a uma cura tem sido mobilizada em redes sociais de apoiadores do presidente para desqualificar as medidas de distanciamento social propostas por autoridades nacionais e internacionais de saúde pública, para defender o abandono de suas recomendações e retorno à ampla circulação.


Um olhar, a partir das Ciências Sociais, sobre as biotecnologias que permeiam os modos de ação sobre a pandemia explicitam que elas não são uma solução mágica. Pelo contrário, as desigualdades geopolíticas, raciais, de gênero, de geração e de classe presentificadas nas diferentes (im)possibilidades de sobreviver à pandemia são constitutivas da própria busca por soluções tecnológicas. Tais questões tendem ainda a se estender no futuro, pois a emergência de tecnologias mais eficientes não necessariamente implica seu acesso para todos. Estatísticas recentemente divulgadas pelo Ministério da Saúde denotam que, embora os pacientes brancos sejam os mais frequentemente diagnosticados e hospitalizados com a doença, pessoas negras em igual situação morreram proporcionalmente mais pela Covid-1911. Uma possível explicação para isso pode ser, justamente, as iniquidades no acesso a atendimento e tecnologias adequadas para tratamento da doença.


Diversos pensadores e pesquisadores têm apontado que a pandemia de coronavírus já alterou radicalmente nossas vidas, e que não voltaremos jamais a viver como um dia vivemos. De fato, estamos passando por transformações complexas, cuja dimensão ainda não temos condições de avaliar. No entanto, desigualdades e explorações históricas persistentes se intensificam, atualizam e capilarizam com essa pandemia, denotando também que o que vivemos tem continuidades perversas com passados recentes e longínquos. Assim, não devemos perder de vista que, apesar da radicalidade e dos desafios das transformações que o coronavírus trouxe para a vida cotidiana, o retorno à normalidade mediante a disponibilidade de novas tecnologias pode não ser o melhor horizonte a guiar nossas esperanças e disputas de futuro.


Rosana Castro é doutora em Antropologia Social e professora substituta do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília.

 

4 https://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/46665-governo-do-brasil-abre-chamada-publica-para-financiar-pesquisas-contra-coronavirus

5 https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6120:oms-afirma-que-covid-19-e-agora-caracterizada-como-pandemia&Itemid=812

6 https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/04/estados-e-municipios-no-pais-relatam-subnotificacao-gigantesca-de-casos.shtml

7 https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/04/compra-em-massa-pelos-eua-cancelou-compras-de-equipamentos-para-o-brasil-diz-mandetta.shtml

8 https://www1.folha.uol.com.br/colunas/nelsondesa/2020/04/da-alemanha-a-bahia-revolta-contra-a-pirataria-moderna-dos-eua.shtml

9 http://conselho.saude.gov.br/ultimas-noticias-cns/1094-comissao-do-cns-ja-aprovou-32-pesquisas-cientificas-relacionadas-ao-novo-coronavirus

10 https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/04/africa-nao-sera-campo-de-testes-para-vacina-contra-coronavirus-diz-diretor-da-oms.shtml

11 https://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2020/April/12/2020-04-11-BE9-Boletim-do-COE.pdf


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Estes textos são parte de uma série de boletins sequenciais sobre o coronavírus e Ciências Sociais que está sendo publicada ao longo das próximas semanas. Trata-se de uma ação conjunta que reúne a Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS), a Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) e a Associação dos Cientistas Sociais da Religião do Mercosul (ACSRM). Nos canais oficiais dessas associações estamos circulando textos curtos, que apresentam trabalhos que refletiram sobre epidemias. Esse é um esforço para continuar dando visibilidade ao que produzimos e também de afirmar a relevância dessas ciências para o enfrentamento da crise que estamos atravessando.

A publicação deste boletim também conta com o apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC/SC), da Associação Nacional de Pós-Graduação em Geografia (ANPEGE), da Associação Nacional de Pós-Graduação em História (ANPUH), da Associação Nacional de Pós graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (Anpoll) e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur).

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