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Boletim Especial n. 38 - 12/05/2020


No Boletim n.38, temos a contribuição de Marta Mendes da Rocha (NEPOL/UFJF)  que nos fala da complexa máquina estatal e da atuação dos governos estaduais e municipais no enfrentamento da crise sanitária que vivemos, chamando a atenção para a regulação entre esses diferentes níveis, num contexto em que o governo federal se mostra ausente e negacionista. Guilherme Sá (UnB) e Rafael Almeida (UNILAB) falam sobre a artefactualidade da ciência e a importância do reconhecimento do caráter social e político que têm a produção e o conhecimento científicos, constituindo-os, assim, como caminhos e ferramentas que escolhemos e criamos  para construir um ou outro futuro.

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Os governos municipais frente ao Coronavírus


Por Marta Mendes da Rocha (NEPOL/UFJF)

Desde a confirmação do primeiro caso de Covid-19 no Brasil, em 26 de fevereiro, governos estaduais e municipais passaram a fazer largo uso de suas prerrogativas para conter a contaminação e minimizar os impactos da pandemia. O posicionamento do presidente abriu espaço para os governos subnacionais alçarem-se à posição de protagonistas na crise. Passados dois meses, questiona-se: quais as principais medidas adotadas pelos municípios; qual a velocidade e estabilidade da resposta dos governantes locais; que relacionamento predominou entre prefeitos(as), governadores(as) e presidente?


Este artigo discute as medidas adotadas em 28 municípios – 18 capitais e 10 cidades médias do interior – nas cinco regiões do país, analisados na série de artigos “Os Governos Municipais frente ao Coronavírus”, do NEPOL, até 15 de abril.1


A análise dos casos permite identificar importantes diferenças entre os municípios em relação à velocidade e à abrangência das respostas. Medidas não legislativas já vinham sendo tomadas em alguns municípios desde janeiro e fevereiro como forma de se preparar para enfrentar a pandemia. No conjunto dos municípios analisados os primeiros decretos municipais relacionados à Covid-19 foram publicados entre 12 e 18 de março de 2020. Em 13 municípios (5 capitais) os(as) prefeitos(as) editaram o primeiro decreto antes da confirmação do primeiro caso.


É provável que a postura do governo estadual e o tipo de relação entre governador e prefeito(a) ajude a compreender o tempo de resposta deste(a). Em 24 municípios predominou uma relação de alinhamento em todo o período analisado. Quase a totalidade dos(as) prefeitos(as) mostrou-se impermeável às posições do presidente Jair Bolsonaro. Nos casos em que os governadores se inclinaram para as posições do presidente, como em Santa Catarina, Rondônia e Minas Gerais, os(as) prefeitos(as) mantiveram adesão às recomendações da OMS. Nos casos em que os(as) prefeitos(as) ecoaram, em algum momento, a postura do presidente, como no Rio de Janeiro, Belém, Duque de Caxias e Goiânia, o discurso não se traduziu em prática e eles acabaram instados a manter as medidas (por pressão dos governos estaduais, da sociedade civil organizada e/ou por força de decisões judiciais).


A análise revela uma grande variedade de medidas e atesta a importância do governo local no arranjo federativo brasileiro. As diferenças de abordagem dos municípios sugerem que as desigualdades intra e interregionais têm funcionado como constrangimentos à ação dos governos locais. Apesar disso, diferenças entre municípios que compartilham de características socioeconômicas indicam a importância de fatores políticos.


O mapeamento das medidas com base na análise dos 28 municípios permite agrupá-las em sete categorias: (1) administrativas, (2) contenção, mitigação e supressão; (3) compensação econômica; (4) assistência social; (5) saúde; (6) sanitização; e (7) conscientização/informação.


Referentemente a (1), destacam-se os decretos de situação de emergência e de calamidade pública e alterações no funcionamento dos órgãos municipais. Entre as medidas em (2) destacam-se a suspensão das aulas na rede de ensino municipal, o fechamento do comércio e a suspensão de atividades e serviços não essenciais, a proibição de eventos e aglomeração de pessoas, e restrições no funcionamento do transporte público. Embora todos os municípios tenham adotado medidas dessa categoria, nem todos, em princípio, investiram igualmente na fiscalização com penalidades em caso de descumprimento das medidas. Em alguns casos a Guarda Municipal foi empregada para orientar e dissipar aglomerações. Alguns municípios como Campinas, Belo Horizonte, Juazeiro, Goiânia, Teresina, Porto Alegre e Nova Iguaçu introduziram penalidades em caso de descumprimento das medidas na forma de cobrança de multa e/ou cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos.


Entre as medidas mais frequentes de compensação econômica estão o adiamento da cobrança de impostos municipais e a concessão de crédito subsidiado, com a contrapartida de preservação de empregos. Concernente às medidas de assistência social, buscou-se atenuar os impactos da pandemia e do isolamento sobre aqueles que já se encontravam em situação de vulnerabilidade. Medidas frequentes envolveram doação de cestas básicas e de produtos de higiene, doação de alimentos ou voucher para famílias em substituição à merenda escolar, criação de vagas para abrigo da população em situação de rua, e, com menor frequência, criação de ajuda emergencial em dinheiro. Os autores dos artigos da série convergem, contudo, na percepção da insuficiência das medidas voltadas para as populações dos bairros periféricos, favelas e áreas de risco, cujas condições sanitárias e habitacionais tornam quase impossível seguir as orientações da OMS.


Medidas de ampliação da estrutura do sistema de saúde incluíram suspensão de férias dos servidores, contratação e nomeação emergencial de profissionais da saúde, ampliação de leitos hospitalares, construção de hospitais de campanha, obtenção e produção de insumos e de equipamentos de proteção individual. Em (6) incluem-se a adoção de procedimentos especiais de sanitização nos espaços públicos, pontos de grande concentração de pessoas e veículos de transporte coletivo, distribuição de kits de higiene e parceria para a produção de máscaras e álcool em gel.

 

Boletim38 figura
Região da Rua 25 de Março, comércio popular no centro de São Paulo, é vista praticamente deserta
na manhã deste sábado (4) — Foto: Nelson Antoine/Estadão Conteúdo


Por último, as medidas de conscientização/informação incluíram disponibilização de informações sobre a Covid-19 nos portais da prefeitura, criação de canais para solução de dúvidas, circulação de carros de som e amplo uso das redes sociais como canal para atualizar os cidadãos sobre a legislação de emergência.


A despeito dos pronunciamentos do presidente em defesa do isolamento vertical e das fortes pressões de comerciantes e empresários locais pela retomada das atividades econômicas, até 19 de abril, 18 dos 28 municípios não davam sinais de flexibilização. Com exceção de Curitiba e Florianópolis que anunciaram a reabertura do comércio com restrições, em vários casos como Campinas, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Niterói, ocorreu um endurecimento das restrições quanto à circulação de pessoas. Ainda assim, no dia 17 de abril, dados da empresa In Loco mostravam queda, pela segunda semana consecutiva, na adesão da população ao isolamento.


Nas próximas semanas os pesquisadores do Nepol pretendem avançar nas análises com o objetivo de monitorar o que foi feito, como e com qual resultado. Nossa expectativa é de que os resultados do estudo contribuam para subsidiar outras pesquisas e as ações dos gestores públicos no efetivo combate à pandemia.


Marta Mendes da Rocha é Doutora em Ciência Política pela UFGM, docente permanente do PPGCSO/UFJF e coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Política Local (NEPOL), vinculado ao PPGCSO/UFJF.



Referências bibliográficas


LOTTA, G.; FAVARETO, A. Desafios da integração nos novos arranjos institucionais de políticas públicas no Brasil. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 24, n. 57, 2016.


MELLO, F. S. J. e CAVALCANTE, P. Estratégias de coordenação governamental na crise da Covid-19. N. 32. Abril de 2020. IPEA. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9828/1/NT_32_Diest_Estrat%c3%a9gias%20de%20coordena%c3%a7%c3%a3o%20governamental%20na%20crise%20da%20Covid_19.pdf?fbclid=IwAR15okJOTJp171698F-gQ38G8BwVmSyDb-o8XuTetBhAor2iEbhqc_P7PZs


SOUZA, C. Coordenação, uniformidade e autonomia na formulação de políticas públicas: experiências federativas no cenário internacional e nacional. Caderno Saúde Pública, v. 35, Suppl. 2, 17 jun. 2019.


WHO – WORLD HEALTH ORGANIZATION. A world at risk: annual report on global preparedness for health emergencies. Global preparedness monitoring board. Geneva: WHO, 2019. Disponível em: https://www.preventionweb.net/publications/view/67706

 

1 O Núcleo de Estudos sobre Política Local está vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Os artigos podem ser acessados, na íntegra, no endereço https://nepolufjf.wordpress.com/os-governos-municipais-frente-ao-coronavirus/. Eles foram  elaborados por pesquisadores das cinco regiões do país com base em pesquisa da legislação municipal e matérias da imprensa. Expressamos nossos agradecimentos aos autores e autoras. A responsabilidade por eventuais erros nesta análise é inteiramente nossa.

 


 

 

O que esperar da ciência enquanto esperamos o amanhã


Por Guilherme José da Silva e Sá e Rafael Antunes Almeida

 

Talvez não haja pior momento do que a emergência de uma pandemia causada por um agente com alto poder de infecção para se estar preso a um negacionista. Ou ainda, talvez só tenhamos feito a passagem da epidemia à pandemia em razão da obstinação dos negacionistas.


De todo modo, está instalado o terror e o temor do contágio pelo vírus e, junto com eles, como bem colocou Robert K. Merton, “[o]s contágios locais de antiintelectualismo ameaçam [também] tornar-se epidêmicos”. (1968,p.652). Quiçá já tenham se tornado, é o que afirma Slavoj Žižek em recente ensaio2.


No campo das tentativas de resposta ao vírus e a outras questões pertinentes ao nosso tempo (como é o caso das mudanças climáticas), pelo menos dois setores se distinguem em uma paleta mais ampla de posições: uma parcela menor da população brasileira questiona o valor do conhecimento e da produção científica. Embora nem sempre de modo manifesto, ela o faz insinuando a possível politização da ciência e das universidades ou atacando as suas exigências relativas aos protocolos experimentais e de segurança em relação ao uso de medicamentos. O idioma no qual a negação costuma ser formulada é aquele da experiência direta (do tratamento para a doença, do experimento passível de ser feito em casa e de provar que a Terra não é redonda, das histórias sobre a alteração do comportamento dos filhos depois que tomaram vacinas, em suma, na razão de um testemunho). Essa parcela da população ativa esses discursos mas, ao mesmo tempo, não está disposta a se autoclassificar como anticientífica.


Outra parte, por sua vez, nutre um sentimento quase messiânico em relação aos cientistas.


A lei dos corpos em queda, proposta por Galileu, posteriormente seguida por Newton, e recentemente reproduzida em um belíssimo experimento3 nos fornece uma boa imagem para o argumento que pretendemos desenvolver: imagine uma pluma e uma melancia em um recinto à vácuo; imagine-as em queda livre de uma mesma altura; atingem o solo ao mesmo tempo graças à ação idêntica da gravidade sobre ambos os corpos (devidamente isolados da variável atrito/resistência ao ar). Derivam, contudo, consequências diferentes: enquanto a pluma aterrissa intacta, a melancia, provavelmente se esfacelará no chão. A comparação é pitoresca mas nos ajuda a pensar que em tempos de vazio de crítica social qualificada e de contrabando dos recursos críticos mais costumeiros das ciências sociais para terraplanistas, coletivos antivacina e obstinados defensores dos poderes mágicos da cloroquina (Ver. Latour (2004) e Fassin (2017)), tanto as mais bizarras hipóteses negacionistas, quanto a mais valorosa prática científica tendem a ser socialmente niveladas.


Entretanto, as consequências deste nivelamento tendem a ser bem mais desastrosas para a ciência. E, por consequência, para todos nós. Suspeitamos que este vácuo que tanto se teme - hoje ocupado por políticos, conselheiros de Estado, ministros e seus seguidores digitais - está associado à lacuna deixada pelo abandono de um elemento fundamental para a epistemologia científica, a saber, a artefactualidade da ciência.


Com isso, aquele elo que permite a conexão entre as práticas científicas e a vida em sociedade precisa ser continuamente renovado. Sem ele, esvazia-se de plausibilidade o exercício dos cientistas e a percepção pública da ciência encontrar-se-á fatalmente comprometida. Conforme comenta Latour, “os fatos continuam robustos apenas se são mantidos por uma cultura comum, por instituições nas quais possamos confiar, por uma vida pública mais ou menos decente e por uma mídia mais ou menos confiável” (Latour, 2019, p.40-41). O pleito aqui, portanto, não é por uma confiança cega e ingênua nos cientistas, mas por certa autoconsciência de que a ciência seja um dos empreendimentos coletivos com maior capacidade para formar outros modos de habitar a Terra. É claro que - e não sejamos ingênuos - essa mesma ciência, conforme já indicaram o ex-funcionário da NSA, Edward Snowden, e o filósofo italiano, Giorgio Agamben, sairá transformada - em especial aquelas áreas ligadas à mineração de dados e à vigilância digital, às quais diferentes governos têm recorrido para rastrear as trajetórias de corpos possivelmente infectados.


Pode-se argumentar que esse interesse pelo que estamos chamando de “artefactualidade da ciência” consiste em toda a contribuição dos estudos CTS em mapear de diversas formas a prática e a produção da ciência. Em certo sentido, essas pesquisas ambicionaram descrever o tecido que conectava Ciência e Sociedade (outras, como foram aquelas propaladas pela ANT, teceram os fios sem reconhecer os dois pólos) e podem nos ajudar a vislumbrar caminhos no mundo adaptado ao vírus. Trilhas que nos levem a pensar que tipo de “interesses” desejamos ver instruindo cientistas e os outros habitantes de suas redes.


Diante de todo esse investimento, nos surpreende que surjam argumentos engajados numa verdadeira cruzada retrógrada contra os estudos que se voltaram às dimensões de produção social das ciências e das tecnologias, negando o conhecimento gerado a partir de diversas pesquisas realizadas no campo nas últimas décadas e reputando às correntes relativistas e construtivistas a responsabilidade pelo clima geral de antiintelectualismo. Apoiando-se em valores tecnocráticos, essas críticas denunciam a promiscuidade das relações entre ciência e política, ressuscitando o antigo projeto moderno de pureza que pretendia ser capaz de pacificar um mundo atormentado por legiões exóticas de “crentes”, “videntes” e “sensitivos”.


As críticas dos defensores de uma visão de ciência desenraizada, têm como efeito colateral alijar a produção científica de sua base de sustentação social e política. Tais ataques aos Estudos Sociais da Ciência ignoram as análises mais profícuas que as ciências humanas produziram sobre os elos entre ciência e vida. Para os que advogam pela dissociação entre técnica e política, não resta dúvidas de que contagiam a sociedade com outro tipo de crença. A de que a ciência sem corpo, sem história e sem interesse, nos livrará do mal, já que o mal em si seria o que atrai e vincula o conhecimento ao mundo. Pelo contrário, essa ciência antissocial e onipotente se afasta do compromisso de se recompor a partir de sua experiência no mundo.


Ao defendermos uma ciência engajada na política não capitulamos ao paradigma utilitarista, aquele que prevê que o conhecimento científico só vale se os seus produtos puderem ser convertidos em artefatos comercializáveis. O pleito aqui é pelo reconhecimento de que toda prática científica é política e está repleta de interesses, tornando-a uma ciência legitimamente incorporada. A sua constituição, portanto, deve refletir o investimento na construção dos mundos que queremos. Só é possível pensar em uma boa ciência aliada à boa política. De modo que esse compromisso com o mundo almejado determine não só a velocidade, mas a qualidade da resposta da ciência às perguntas que a ela direcionamos.


A solução para a crise não deve ser retomar o antigo modo de produção irrefletido, inclusive na ciência, nem mesmo as formas de apropriação desigual do mundo, que são diretamente relacionadas à dispersão e a letalidade discricionária do vírus. Ainda que especular sobre o futuro seja o cadafalso dos cientistas sociais, cabe a nós pensarmos a partir das ciências sociais que tipo de resposta daremos ao sentimento crescente de (des)pertencimento de mundo; quais os interesses associaremos à pesquisa científica e tecnológica; que tipo de política – se mais ou menos inclusiva - norteará a técnica, e quanto de amparo coletivo terão as novas narrativas científicas que serão produzidas amanhã. Por ora, se aos cientistas sociais não nos é facultada a possibilidade de sermos mais assertivos em relação ao futuro sem incorrermos em proselitismos, é nosso dever manter a esperança na construção de alternativas viáveis de existência.


Guilherme José da Silva e Sá é professor do Departamento de Antropologia da UNB e coordenador do Laboratório de Antropologia da Ciência e da Técnica (LACT).


Rafael Antunes Almeida é professor do Instituto de Humanidades da UNILAB e coordenador do Programa Associado de Pós-Graduação em Antropologia UFC-UNILAB.

 

Referências bibliográficas:


AGAMBEN, G. Entrevista: “Normalizing the state of exception under the #Covid-19 #epidemic”. Disponível em: https://enoughisenough14.org/2020/03/28/giorgio-agamben-normalizing-the-state-of-exception-under-the-covid-19-epidemic/


LATOUR, B. Why has critique run out of steam? From matters of fact to matters of concern. Critical inquiry, v. 30, n. 2, p. 225-248, 2004.


____________. Dónde aterrizar. Madrid: Taurus, 2019.


MERTON, R. K. Science and democratic social structure. In: Social theory and social structure, p. 604-615, 1968.


FASSIN, D. The endurance of critique. Anthropological Theory, v. 17, n. 1, p. 4-29, 2017.

ŽIŽEK, S. Bem vindo ao deserto do viral. Coronavírus e a reinvenção do comunismo. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2020/03/12/zizek-bem-vindo-ao-deserto-do-viral-coronavirus-e-a-reinvencao-do-comunismo/

 

2 https://blogdaboitempo.com.br/2020/03/12/zizek-bem-vindo-ao-deserto-do-viral-coronavirus-e-a-reinvencao-do-comunismo/

3 https://www.youtube.com/watch?v=yHq3ieQVw0s

 

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Estes textos são parte de uma série de boletins sequenciais sobre o coronavírus e Ciências Sociais que está sendo publicada ao longo das próximas semanas. Trata-se de uma ação conjunta que reúne a Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS), a Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) e a Associação dos Cientistas Sociais da Religião do Mercosul (ACSRM). Nos canais oficiais dessas associações estamos circulando textos curtos, que apresentam trabalhos que refletiram sobre epidemias. Esse é um esforço para continuar dando visibilidade ao que produzimos e também de afirmar a relevância dessas ciências para o enfrentamento da crise que estamos atravessando.

A publicação deste boletim também conta com o apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC/SC), da Associação Nacional de Pós-Graduação em Geografia (ANPEGE), da Associação Nacional de Pós-Graduação em História (ANPUH), da Associação Nacional de Pós graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (Anpoll) e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur).

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