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Boletim Especial n. 43 - 19/05/2020


No boletim n.43, Rosa Ibiapina (UFRA) aponta como a pandemia escancarou a quantidade de pessoas com CPF em situação irregular no Brasil, reflexo de uma desesperança e do sentimento de exclusão das estruturas sociais e do Estado, e Maria Aparecida de Moraes Silva (UFSCar) nos faz voltar o olhar para os essenciais, porém invisibilizados, trabalhadores rurais que são explorados nas colheitas dos alimentos que chegam às casas em quarentena, numa situação de risco e vulnerabilidade por não terem a possibilidade de aderir ao isolamento social.

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Os “SEM SEM” no Brasil de pandemia COVID-19:
desenCPFsados Anônimos-Aparentes e o Auxílio Emergencial

Por Rosa Ibiapina


A vida cansada de brasileiros anônimos que estão em seus cotidianos em busca de emprego, de trabalho, de renda e de um suporte de Estado favorável à uma sociedade justa aparecem, surgem, mostram-se no sentido “sem lenço e sem documento” em referência ao anonimato de sujeitos que caminham contra o vento (à Ditadura) na música “Alegria, Alegria” de Caetano Veloso, sujeitos estes que demonstram, em um contexto de pandemia do novo coronavírus que assola a sociedade brasileira (e global), um anonimato diferente, por escancarar à sociedade, por se mostrar à sociedade, como desempregados, sem renda, sem Cadastro de Pessoa Física (CPF), sem integração em política pública de enfrentamento à pandemia da COVID-19, logo, os anonimatos aparentes. 

 

O Auxílio Emergencial do governo federal como uma das políticas públicas de enfrentamento à pandemia é um benefício financeiro, a partir de R$600,00, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados com o objetivo de fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus - COVID 19 (CAIXA, 2020) aos brasileiros dentro de perfis estabelecidos, os SEM renda; contudo, devendo para se habilitarem à política pública terem seus respectivos números de CPF regularizados.

 

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Figura 1 - Cametá: homem vestido de morte vai à fila da Caixa para alertar população. Sábado, 02/05/2020, 17:35 - Atualizado em 02/05/2020, 17:34.
Fonte: Diário Online, 2020. Link: https://www.diarioonline.com.br/noticias/para/586348/cameta-homem-vestido-de-morte-vai-a-fila-da-caixa-para-alertar-populacao 

 

No entanto, o Brasil se deparou com uma enxurrada de pessoas em filas nas agências da caixa econômica federal para receberem o auxílio emergencial, outros de menor sorte, em busca de se habilitarem ao auxílio, se aglomeraram  em outras filas nas agências da receita federal para regularização do CPF, ficando uma pergunta em tempos de quarentena de isolamento social: “Vale mais se arriscar a pegar coronavírus pela vulnerabilidade em aglomerações?” ou “Ficar em casa vivendo sua desgraça sem auxílio e sem alimento, pois o desemprego já é um membro antigo da família?”.

 

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Figura 2 - ODS 10 e ODS 3 para um mundo melhor.
Fonte: 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)/ Link: https://odsbrasil.gov.br/ 

 

Esse duelo cruel que põe em risco de morte uma sociedade inteira, pela desigualdade social nela existente, demonstra outros duelos representados em movimentos em torno da medida de isolamento social, por um lado, sua defesa, por outro lado, sua demonização. O fato é que o CPF em situação irregular trouxe questões e reflexões socioantropológicas urgentes e não menos importantes, como: “por que se deixou o CPF ficar irregular?”.

 

A primeira resposta, a partir de dados técnicos da Receita Federal, é que de 19 milhões de pessoas que pediram a regularização do CPF, atendidas por canais eletrônicos (internet, e-mail, chat eletrônico e telefone) que “dispensam a necessidade de aglomerações”, o maior número de pendências, mais de 12 milhões, estavam relacionadas aos cidadãos que não votaram nos últimos anos (AGÊNCIA BRASIL, 2020).

 

As aglomerações, devido ao não funcionamento pleno dos canais digitais, colocaram em cheque as corajosas atitudes humanas de irem às filas, motivadas pela busca de satisfação de suas necessidades básicas frente às falíveis estruturas estatais e suas dinâmicas administrativas carregadas de burocratização, que sofreram crítica pelo povo nas filas, por agentes de saúde, pelas diferentes mídias, intelectuais e outros segmentos da sociedade; culminando em uma demanda judicial, por decisão liminar, do juiz federal Ilan Presser, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região) de 15 de abril de 2020, que suspendeu a exigência de regularização do CPF imposta pelo governo federal por confrontar o objetivo dos auxílios emergenciais: o apoio ao isolamento social e a medida sanitária para evitar o crescimento acelerado da curva epidêmica da Covid-19 (DIÁRIO DO NORDESTE, 2020).

 

A segunda resposta, a partir de reflexões que trouxeram à tona os “SEM SEM”, está na existência de uma comunidade participativa, anônima, frustrada com o Estado, que surge depois que renegou, pelo CPF, mediante razões desconhecidas em sua natureza íntima, mas manifestadamente verificadas nesse cenário social, direitos, como: de votar e de ser votado, de participar de concurso público e de ganhar como servidor público, de habilitar-se em um emprego e de ganhar seu salário, de constituir formalmente um empreendimento, de participar de políticas públicas como o CadÚnico e de receber seus respectivos auxílios, entre outros tão distantes de alcançá-los, criados senão para tais perfis sociais!?. “Onde estavam esses brasileiros que vieram à tona agora?”. 

 

Estavam no “Brasil da Desesperança Social”, onde moram milhões de SEM CPF, que significam também milhões de exclusões de diferentes formas: de empregos, trabalhos, políticas públicas e da mais cruel, atualmente, para quem não tem 01 (um) número de celular, como outros excluídos, os analfabetos digitais. 

 

Os “SEM SEM” são fruto de uma desesperança social por não enxergarem no Estado e, por conseguinte, na sociedade em geral, a sua inclusão enquanto cidadão, não veem sentido na busca cansativa nas estruturas que os excluem. Assim, estes “SEM SEM”, que compõem uma população economicamente ativa, em tempos de crise de pandemia de COVID-19, são essa sociedade de SEM renda, SEM CPF, SEM auxílio emergencial, são os desenCPFsados anônimos, contudo, aparentes.

 

Os DesenCPFsados aparentes, portanto, não surgiram apenas nessa quarentena, sempre estiveram presentes na sociedade brasileira, lotando os hospitais, saturando o Sistema Único de Saúde (SUS), aumentando as periferias, esgotando as escolas públicas, entupindo os transportes coletivos, aglomerando ruas e espaços públicos, vistos todos os dias, o que o Estado insiste em deixá-los não só anônimos, mas invisíveis; porém, esquece-se que estes “SEM SEM” quanto mais deixados invisíveis, mais aparentes serão, exigentes de seus direitos, antes negligenciados, agora manifestos como a música: “Eu vou - por que não, por que não?”. Isso, o paradigma covidiano, assunto para outro boletim, possibilitou, uma visão das instituições falíveis do Brasil, tanto por especialistas, quanto pelos próprios excluídos. 

 

Rosa Ibiapina é docente da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), doutora em Sociologia e Antropologia/UFPA, mestre em Administração – Desenvolvimento Sustentável/UNAMA, especialista em Docência do Ensino Superior/FAP e em EaD e Novas Tecnologias/FIP e graduada em Ciências Sociais/UFPA. Coordena o projeto de pesquisa e de extensão “Rede ODS Ufra: Socialização e Integração para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia” e grupo de pesquisa certificado pelo CNPq – produção de conhecimento e ações à agenda 2030 para um mundo melhor. Contato: rosa.ibiapina@ufra.edu.br/rosaibiapina@yahoo.com.br /(91)98127-0738.

 

Referências bibliográficas: 

AUXÍLIO emergencial do Governo Federal. Disponível em: https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio . Acesso em: 27 abr. 2020

BUROCRACIA - Max Weber e o significado de "burocracia"... Disponível em: https://educacao.uol.com.br/disciplinas/sociologia/burocracia-max-weber-e-o-significado-de-burocracia.htm?cmpid=copiaecola . Acesso em: 27 abr. 2020

CAMETÁ: homem vestido de morte vai à fila da Caixa para alertar população, Diário Online, 02 maio 2020. Disponível em: https://www.diarioonline.com.br/noticias/para/586348/cameta-homem-vestido-de-morte-vai-a-fila-da-caixa-para-alertar-populacao. Acesso em: 09 maio 2020.


ODS. Disponível em: https://odsbrasil.gov.br/. Acesso em: 09 maio 2020.

JUSTIÇA derruba exigência de regularizar CPF para receber auxílio de R$ 600. Disponível em: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/negocios/online/justiça. Acesso em: 27 abr. 2020.

MORAES, Lúcio Flávio Renault de; MAESTRO FILHO, Antônio Del; DIAS, Devanir Vieira. O paradigma weberiano da ação social: um ensaio sobre a compreensão [...]. Revista de Administração Contemporânea. v.7 n. 2. Curitiba Apr./June, 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1415-65552003000200004. Acesso em: 27 abr. 2020. 

MÚSICA Alegria, Alegria, de Caetano Veloso. Disponível em: https://www.culturagenial.com/musica-alegria-alegria-caetano-veloso/. Acesso em: 25 abr. 2020.

RECEITA regulariza 13,6 mi de CPFs para acesso a auxílio emergencial [...]. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-04/receita-regulariza-136-mi-de-cpf-para-acesso-auxilio-emergencial. Acesso em: 26 abr. 2020.


 

Trabalhadores rurais em tempos de pandemia

 

Por Maria Aparecida de Moraes Silva 

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Colhedeira de laranjas. Foto: Maria Moraes (2017)

 

Uma leitura atenta das notícias veiculadas pelos diversos meios de comunicação aponta para a ausência de referências sobre os trabalhadores rurais. Num país, considerado o maior produtor de commodities do mundo, isto pode causar certa estranheza num primeiro momento. Na verdade, os trabalhadores rurais são ofuscados, negados pela sociedade mais ampla. Meu intento é contribuir para que esta névoa que os encobre seja retirada para que as pessoas possam enxergá-los como essenciais neste momento de pandemia que nos assola.

 

Acompanhando as pesquisas produzidas no México (Flores, 2010) com trabalhadores rurais que migram para os EUA para a colheita de vários produtos, sobretudo frutas e hortaliças, percebo que há muitas similitudes em relação aos migrantes do nordeste e do Vale do Jequitinhonha (MG) que labutam nos canaviais, cafezais e laranjais das terras paulistas. Nos EUA, os migrantes mexicanos, hondurenhos, guatemaltecos são, em muitos casos, considerados ilegais, portanto, tratados como criminosos. No entanto, se há uma maior demanda deles para as áreas de produção agrícola, as porteiras se abrem e os guardas fazem vista grossa às suas travessias. O importante é não prendê-los, mas vigiá-los e garantir que, finda a colheita, eles sigam a rota do caminho de casa. Tudo ocorre no contexto de um faz-de-conta. Nos tempos do coronavírus, quando as pessoas estão com medo de saírem de seus confinamentos, têm aumentado a procura por estes trabalhadores “ilegais”. O importante é que eles estejam munidos da declaração de alguma empresa assegurando-lhes o trabalho. Tal como antes, o jogo do faz-de-conta e da hipocrisia se repete. 

 

Nas cidades paulistas rodeadas pelas plantações acima mencionadas, o controle policial também ocorre, com outras nuances. Assim que as safras terminam são também vigiados e obrigados a retornar. Nas duas situações, trata-se de pessoas discriminadas e negadas. Pessoas que, segundo um processo histórico perverso, foram arrancadas de seus lugares de origem e obrigadas a viver eternamente perambulando de um lugar a outro em busca de trabalho para a garantia da própria sobrevivência e de suas respectivas famílias. Os trabalhadores mexicanos, representados por várias etnias indígenas, além do processo de expropriação realizado por grandes empresas, sofrem as perseguições de grupos paramilitares e do narcotráfico. Em ambos os casos, guardadas as diferenças, são encobertos pelo nevoeiro que os transforma em meras silhuetas vagantes de um lugar a outro.

 

Ademais das razões estruturais que sustentam a base da concentração da propriedade da terra e da produção, é necessário considerar que, no caso brasileiro, são negros e pardos, além de indígenas, que colhem maçãs no Rio Grande do Sul (Motta, 2019). Não se trata de considerá-los excluídos, bem ao contrário. São incluídos, porém invisibilizados e negados. É uma forma de reduzir o valor de suas forças de trabalho, de negar-lhes os direitos básicos, de submetê-los às condições degradantes de trabalho, de arrancar-lhes a dignidade humana. Nos canaviais paulistas, entre 2003 a 2007, registramos 21 mortes por exaustão. Nos laranjais, ademais do excessivo esforço, são obrigados a conviver com os inseticidas utilizados para o combate das pragas.

 

Em tempos desta pandemia, milhares de homens e mulheres estão no momento nos campos paulistas laborando na colheita de cebola, laranja, manga, granjas etc. Estão também nos canaviais exercendo tarefas duras como catação de pedras antes da entrada das máquinas colhedeiras, a fim de não danificar as “facas” que ceifam a cana. Estão recolhendo os restos de cana (bitucas) deixados pelas máquinas. Trabalham também na distribuição da vinhaça (resíduo da fabricação do etanol), empregada como fertirrigação. Em todas estas atividades (exceto na distribuição da vinhaça), as mulheres são maioria. Os estereótipos de gênero são responsáveis para esta preferência. São consideradas mais responsáveis, mais atentas, além de possuírem maior destreza manual. No caso das granjas, são tidas como mais carinhosas e mais cuidadosas com os pintainhos, que chegam aí aos milhares, com apenas três dias de vida. São cuidados pelas mulheres que os têm como seus “bebês”, que estão sem as mães, que necessitam calor adequado, por isso, o cuidado com a regulação da temperatura ambiente. 

 

É um mundo do trabalho que permite ao outro mundo de parcela da população estar confinada em suas respectivas casas, seguindo as normas sanitárias de isolamento ou distanciamento social. É este mundo (invisível) que permite que o outro mundo, embora confinado, seja visível. Recentemente, a atual ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) declarou que não há e nem haverá desabastecimento de produtos alimentícios. No entanto, omitiu em seu discurso que os alimentos que chegam às nossas mesas são produzidos por mãos de trabalhadores/as rurais, cujas jornadas iniciam-se ainda durante a madrugada, quando preparam a comida que levam consigo para a roça, já que vivem nas periferias das cidades. São também produzidos pelos camponeses da agricultura familiar, em pequenos espaços, hortas sítios e assentamentos rurais.

 

A segurança sanitária é fundamental, mas a segurança alimentar também o é. Os/as trabalhadores/as rurais são essenciais nestes tempos sombrios causados pela pandemia. Em razão das condições de trabalho às quais são submetidos/as, não é difícil prever que a situação social em que vivem, além da não observância das normas sanitárias vigentes, poderá ser um elemento agravante dos riscos à sua saúde e de seus familiares.

 

As notícias veiculadas revelam que a covid-19 atinge milhões de pessoas em todo o mundo. Porém, não se trata de uma doença “democrática”, como já foi demonstrado. As pessoas que vivem em condições sociais vulneráveis serão as mais atingidas. A pandemia, sem sombras de dúvida, aprofundará mais ainda o fosso das iniquidades sociais de países como o Brasil. 

 

Espera-se que as pessoas que vivem no mundo do trabalho visível passem a enxergar aquelas que fazem parte do mundo do trabalho invisível e que haja políticas de renda mínima para diminuir suas angústias e sofrimentos. São invisíveis, mas são essenciais. De suas mãos, provêm os alimentos que nos permitem viver.

 

Maria Aparecida de Moraes Silva é professora do PPG/Sociologia da UFSCar e pesquisadora do CNPq

 

Referências bibliográficas:

Flores, Sara María Lara (Coord.). Migraciones de trabajo y movilidad territorial. México: Miguel, Angel Porrua, 2010. 

 

Motta, Grasiela da Silva. A cadeia produtiva da maçã: trabalho e empresas no Rio grande do Sul. Tese de doutorado. PPG/ Sociologia e Antropologia, UFRJ, 2019.

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Estes textos são parte de uma série de boletins sequenciais sobre o coronavírus e Ciências Sociais que está sendo publicada ao longo das próximas semanas. Trata-se de uma ação conjunta que reúne a Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS), a Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) e a Associação dos Cientistas Sociais da Religião do Mercosul (ACSRM). Nos canais oficiais dessas associações estamos circulando textos curtos, que apresentam trabalhos que refletiram sobre epidemias. Esse é um esforço para continuar dando visibilidade ao que produzimos e também de afirmar a relevância dessas ciências para o enfrentamento da crise que estamos atravessando.

A publicação deste boletim também conta com o apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC/SC), da Associação Nacional de Pós-Graduação em Geografia (ANPEGE), da Associação Nacional de Pós-Graduação em História (ANPUH), da Associação Nacional de Pós graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (Anpoll) e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur).

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