- Criado: 25 Maio 2020
Boletim Especial n. 47 - 25/05/2020
O Boletim n.47 tem como tema a discussão das dimensões política e social da pandemia de coronavírus, enquanto possibilidade de se pensar distintos projetos de sociedade. De um lado, Edna da Silva (Unicamp) discute a crise econômica e social aprofundada pela emergência sanitária, e a disputa por ela colocada sobre as possibilidades de futuro e de mudanças para a construção de uma sociedade mais justa. Já Lis Blanco e Jonatan Sacramento (Unicamp) falam sobre experiências anteriores de epidemias, como a dengue e a fome, assim como o combate a elas, para ressaltar que o social e o político estão intimamente imbricados a problemas de ordem biológica.
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Crise do neoliberalismo, desigualdades e lutas sociais: notas sobre o futuro pós-pandemia a partir de Gramsci e Mathiez
Por Edna Aparecida da Silva
Nada será como antes, amanhã. Essa expectativa tem sido lugar comum nas análises da pandemia do COVID19, que observam um potencial disruptivo na crise sanitária, agravada pelo seu desdobramento global em crise econômica e social. Isto porque teria revelado aos olhos de todos, sem benefício da dúvida, os limites das ideias e políticas neoliberais, sinalizando o movimento para um ponto de inflexão.
No plano da ação, evidenciou-se a incapacidade ou lentidão dos Estados para adotar medidas para a proteção da vida, que conflitam com o repertório de ideias e políticas do neoliberalismo baseadas no individualismo, competição, mercado e estado mínimo1. As equipes de governo, norteadas por esses valores, foram tomadas de assalto por problemas cujas respostas necessariamente envolvem princípios de cooperação e solidariedade, fundamento das políticas de saúde pública.
No plano das consequências, escancararam-se as mazelas das políticas neoliberais adotadas nas últimas décadas. A fragilidade, ou ausência no caso dos Estados Unidos, de um sistema público e universal de saúde, a precarização das condições de trabalho e redução dos direitos trabalhistas, a acentuação das desigualdades de renda e concentração da riqueza. Quadro, segundo Piketty2, que já antecedia a pandemia, mas que ganhou contornos de um drama humano sem precedentes na história recente.
Neste cenário, o texto busca refletir sobre algumas ideias postas no debate sobre o que poderá mudar no mundo pós pandemia.
Uma delas é o esgotamento do neoliberalismo e das políticas de Estado mínimo, diante da imperiosa necessidade do aumento do gasto público para conter os impactos econômicos em termos de emprego e renda. O relatório3 “Coronavírus: a economia global em risco” da OCDE recomendava a adoção de políticas macroeconômicas e o aumento do gasto público pelos governos para a prevenção da infecção e do contágio, bem como para a mitigação e a contenção dos desdobramentos econômicos da crise. No Brasil, foi defendida até por liberais, através da opinião de empresários e economistas que ecoaram na imprensa, por exemplo: “...em momentos de crise somos todos keynesianos"4 ou “Hoje, dane-se o Estado mínimo, você precisa gastar. É preciso errar pelo lado do excesso não para o lado da cautela numa crise desse tipo”5. Embora pedir a intervenção do Estado para o socorro do setor privado e retornar à normalidade ideológica depois das crises seja prática recorrente dos liberais.
De outro lado, renovaram-se as energias utópicas que vislumbram espaços para ampliar a força crítica de suas agendas. Temas como meio ambiente, universalização de direitos, como saúde pública e renda mínima, foram entronizadas no debate político e social como urgentes para a preservação da vida ameaçada pela pandemia. No plano internacional, a crise anunciaria a mudança da ordem mundial, como o fim da hegemonia americana no cenário pós pandemia, e a retomada do multilateralismo para coordenação de respostas globais aos desafios sanitários, na contramão do unilateralismo da respostas dos Estados com maior poder e riqueza. Essas expectativas traduzem mais a dimensão dos problemas e os campos de tensões políticas no curso da pandemia, do que exatamente alguma ruptura.
Cabe aqui relembrar o conselho de Antonio Gramsci nas Cartas do Cárcere: “O meu estado de ânimo sintetiza estes dois sentimentos e supera-os: sou pessimista com a inteligência, mas otimista pela vontade. Penso, em qualquer circunstância, na pior das hipóteses, para pôr em movimento todas as reservas de vontade e ser capaz de derrubar os obstáculos.” (GRAMSCI, 2011, p. 194)6
Com o pessimismo da inteligência, olhamos para as políticas adotadas na pandemia, e vemos que seguem coerentes com os projetos políticos no poder, revelando a cada dia o sombrio aprofundamento de suas agendas.
Foi o que se verificou nos Estados Unidos, onde as medidas aprofundaram a agenda de Trump7, com a política de transferência de recursos públicos para as grandes corporações, em detrimento do socorro aos mais vulneráveis, trabalhadores e desempregados. Assim como no Brasil, com a morosidade para o acesso ao auxílio emergencial aos trabalhadores contrastando com a celeridade do socorro aos bancos8.
Fila na agência da Caixa Federal para o recebimento de auxílio emergencial no Recife/Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco/Fonte: https://bit.ly/3bPOWyv
Aqui, para as classes populares, grupos de baixa renda dependentes de serviços por jornada, fica a questão sem resposta: como cumprir as orientações para o isolamento social e protegerem-se sem renda e serviços básicos, como água e esgoto? O auxílio emergencial de 600 reais aprovados pelo Congresso, foi medida importante que deve chegar a 70 milhões de pessoas, segundo a Agência Brasil. Contudo, o desemprego e informalidade, somados à regulamentação do trabalho intermitente e ao desmonte da estrutura de financiamento sindical fragilizaram as organizações do mundo do trabalho. A precarização do trabalho na pandemia, como a uberização e as negociações de redução de salário e de jornada feitas sem a mediação dos sindicatos, expõe a grave situação de vulnerabilidade dos trabalhadores.
Olhando o cenário, podemos afirmar que os sinais não apontam para a redenção no fim do túnel, ao contrário. O que ressalta é a fragmentação, a paralisia e a incerteza.
Voltando ao conselho de Gramsci e inspirados pelo otimismo de vontade, é preciso rever a observação do historiador francês Albert Mathiez sobre as condições em que eclodiu a Revolução Francesa. “Não foi em um país exausto, mas, ao contrário, em um país próspero, que a Revolução explodira. A miséria que às vezes causa tumultos não pode causar grande revolta social. Estes sempre surgem do desequilíbrio de classe.” (MATHIEZ, 1946, p. 13)
O que sugere ao olhar do cientista político? Que as possibilidades de mudança, ruptura ou avanço das agendas críticas não serão desdobramentos da crise entendida como piora das condições econômicas. As transformações emergem com a luta de classes, lutas políticas, movimentos populares, enfim, da organização política que poderá constituir-se nos diferentes cenários das lutas sociais.
Nesta crise, momento de exceção, todos perderam muito, os ânimos arrefeceram diante do isolamento, sofrimento e incerteza. Contudo, os realinhamentos no processo de recuperação pós-crise no contexto da profunda desigualdade econômica e social radicalizada pela pandemia, e do luto que seguirá nos corações e mentes dos grupos afetados com maior crueza, colocarão em xeque o mutismo e a paralisia das lutas sociais. Será, portanto, da resistência e da capacidade dos movimentos e lutas sociais de confrontar os projetos e políticas de recuperação da economia global, que poderão emergir novas possibilidades para as agendas alternativas. Não terão homogeneidade, nem seguirão caminho ou agenda determinada, mas certamente serão construídas a partir das lutas sociais.
Edna Aparecida da Silva é cientista política, pesquisadora do INCT-INEU. Foi aluna do programa de Doutorado em Ciência Política/UNICAMP. É Mestre em História/UNESP e Bacharel em Ciências Sociais/UNESP.
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1 MORAES, Reginaldo. Neoliberalismo: de onde vem, para onde vai? São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2001.
2 PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014. Disponível em: https://bit.ly/2Zk8esZ
3 OECD (2020), OECD Economic Outlook, Interim Report March 2020, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/7969896b-en.
4 https://www.infomoney.com.br/negocios/abilio-diniz-e-outros-executivos-do-varejo-falam-sobre-os-desafios-do-setor-acompanhe/
5 https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia-Politica/Monica-De-Bolle-Hoje-dane-se-o-Estado-minimo-e-preciso-gastar-e-errar-pelo-lado-do-excesso-/7/47019
6 GRAMSCI, Antonio. Cartas do cárcere: antologia. Estaleiro Editora, 2001. Disponível em: https://bit.ly/2TCGxIz
7 SILVA, Edna A. Coronavírus nos EUA: impactos no governo Trump e nas eleições americanas. OPEU Observatório Político dos Estados Unidos, 21/03/2020. Disponível em: https://bit.ly/2zgc1Nn
9 MATHIEZ, Albert. La Revolution Française, la chute da la Royauté. Paris: Armand Colin, 1946, p. 13
O que nos espera depois da pandemia?
Por Lis Furlani Blanco e Jonatan Sacramento
René Magritte: A janela, 1925
Nós, pesquisadores das ciências humanas e sociais, temos há tempos nos ocupado em fazer previsões sobre o mundo ‘pós-apocalíptico’. O futuro pós epidemia já está em disputa, como dizem alguns. A proposta deste texto, no entanto, caminha para outra direção. Nosso título é retórico. Mas acreditamos que a pergunta que ele nos traz pode contribuir para a breve discussão que pretendemos desenvolver aqui: o que epidemias como essa podem nos ensinar sobre aquilo que se entende como “normalidade”? Como podemos, a partir das ciências humanas, pensar uma doença (e sua epidemia) e seus efeitos na própria maneira que compreendemos a sociedade?
A antropóloga Marilyn Strathern vem dizendo, desde os anos 1990, da impertinente e nada frutífera divisão entre ciências sociais, de um lado, e biologia, do outro, como se “cultura” e “natureza” fossem domínios separados e fechados cada qual em seus significados. Queremos aqui caminhar com ela, e pensar a epidemia (e o vírus, as pessoas, as instituições) como algo que é construído não apenas pela doença em si, mas pela relação entre ela e a sociedade, em sua compreensão mais ampla. Nesse sentido, acreditamos que a melhor maneira para fazer isso é pensarmos a crise do novo coronavírus para além do seu significado biológico e passarmos a considerá-la como produto e produtora das dinâmicas que estruturam nossa sociedade.
Para isso, talvez precisemos deslocar o foco de análise do vírus para as instituições. E, parafraseando Foucault, pensarmos as medidas de auto isolamento, quarentena e testagem em massa, recomendadas e incentivadas pela OMS, e adotadas por diversos países, como dando um recado: é necessário defender as instituições (de saúde) para que se defenda a sociedade.
Numa rápida recuperação da história da saúde pública brasileira, desde o início do século XX, somos capazes de perceber que o enfrentamento das epidemias esteve sempre ligado com esforços de construção e consolidação de instituições públicas de pesquisa científica e ações sanitárias que conseguiram ser canalizadas, muito posteriormente, para a criação de uma sistema de saúde público que se quer gratuito e universal (o SUS). E isso não esteve livre de disputas políticas (1).
Lá no começo do século XX, as epidemias de varíola e febre amarela demandaram a criação de uma instituição de produção de insumos farmacêuticos e a expansão de sua aplicação. A expertise ali desenvolvida foi capaz de ser replicada no enfrentamento das chamadas enfermidades dos sertões, como também, em ações de enfrentamento a endemias e epidemias que historicamente vinham marcando o país. Na segunda metade do século XX, a erradicação da varíola, possibilitada e possibilitadora da criação de um sistema nacional de vigilância epidemiológica, teve como resultado o fim da doença, mas também a possibilidade de eliminação da poliomielite (na década de 1990) e a criação de um programa nacional de imunizações, experiência exportadas para o mundo todo (2).
O que vemos por trás das experiências aqui rememoradas é justamente essa intrincada relação entre doença, política, cultura, economia, atores sociais e grupos de poder que conformam e sustentam as estruturas e relações sociais. Nesse sentido, algumas comparações podem ser úteis.
A primeira delas é a dengue. Não só porque grande parte do movimento anti isolamento social, apoiado pelo presidente, compara em toda situação possível o COVID-19 com outras epidemias, acreditamos que a dengue, que assola o Brasil em surtos anuais desde a década de 1980, é talvez o caso mais evidente e conhecido dessa relação entre saúde e sociedade e de uma doença que se tornou ‘normalidade’ no país. Com o fracasso mundial das políticas de erradicação da malária, ainda na década de 1960, ficou claro para os mecanismos de saúde nacionais e internacionais, como a OMS, OPAS e os ministérios da saúde, que políticas de saúde mais amplas demandavam um maior investimento na alteração da estrutura social. No entanto, a limitação de poder dessas entidades fez com que as respostas a essas doenças ficassem restritas a ações que não alteram a dinâmica dessas estruturas. O segundo exemplo, também conhecido no Brasil, e de característica endêmica, é a fome.
No mundo todo a epidemia da fome foi responsável pela criação de um conjunto de políticas sociais que desde a definição de um salário mínimo, como a distribuição de cestas básicas, compreendiam a fome como algo estrutural na sociedade. A fome nunca foi apenas uma condição inscrita na realidade material do corpo humano e sua transformação ao longo do tempo de surtos epidêmicos para um fenômeno endêmico, ou seja, algo que passou a fazer parte do cotidiano, pode nos ajudar a pensar como é necessário entendermos os significados das doenças como algo além de seus aspectos biomédicos.
Relacionando a própria fome com a epidemia que vivemos nesse momento, podemos talvez afirmar que um dos principais problemas da atual pandemia não corresponde apenas ao número de infectados, mas ao agravamento da fome aguda, aquela que mata pela falta absoluta de comida ou expõe famintos a um vírus que pode ser letal (3). A fome, a falta de saneamento, o reduzido número de leitos em um cenário de comorbidades, o baixo investimento em saúde e pesquisa, e as altas taxas de mortalidade em populações historicamente mais vulneráveis, como os negros e pobres, fazem parte da construção da epidemia do coronavírus. A pergunta que tem sido reproduzida de forma incessante: “como irei parar de trabalhar se sem meu trabalho eu e minha família morreremos de fome?” (4), nos faz talvez entender ou finalmente materializar o problema de uma doença como algo que vai além de seus significados biológicos.
Para Josué de Castro, médico e geógrafo brasileiro, a fome é uma manifestação biológica de males sociais (5). Talvez seja exatamente por aí que podemos tentar pensar essa nova epidemia que assola o mundo. Ao tentarmos mostrar como a definição de algo como uma epidemia é um ato classificatório, e por isso, político, buscamos lançar luz para a maneira como se processa a doença no interior das dinâmicas sociais (6). A caracterização de uma epidemia como um problema de saúde, as respostas a ela formuladas, suas implicações diretas na questão da vida e morte de uma população, e a posterior transformação dessa “extraordinariedade” em algo endêmico, ou seja, uma situação com a qual (devemos/teremos de) aprendemos a conviver, não diz respeito apenas à periculosidade de uma doença ou ao comportamento biológico de determinado patógeno. Portanto, devemos entender a íntima relação entre a doença, o conhecimento que dela e sobre ela se produz, o contexto a partir dela criado (e aquele que possibilita sua emergência) como reciprocamente constitutivos.
Compreender as doenças (seja a COVID-19 ou a fome) como algo que dá forma às dinâmicas sociais, nos ajuda a perceber que a saúde e seus significados estão em íntima relação com as práticas cotidianas do fazer e do gerir o Estado. Não apenas no sentido de biopoder e biopolítica (como alguns vêm afirmando), mas na própria definição do que entendemos por economia, por política e por vida. Concordamos, assim, com Mary Douglas, quando essa afirma que o dia em que nós, cientistas sociais, deixarmos de entender essa relação e de transformar seus significados, será um dia triste.
Jonatan Sacramento é antropólogo, doutorando em Ciências Sociais pela Unicamp e desde o mestrado vem pensando a articulação entre gênero, ciência e epidemias.
Lis Furlani Blanco é antropóloga, doutoranda em Antropologia Social pela Unicamp. Sua pesquisa tem como foco as relações entre políticas públicas, alimentação e o Estado.
Para saber mais:
1. Ciência, saúde e doenças emergentes: uma história sem fim <http://coc.fiocruz.br/index.php/pt/todas-as-noticias/1767-ciencia-saude-e-doencas-emergentes-uma-historia-sem-fim.html#.Xpz2echKg2w>
2. Campanha de Erradicação da Varíola introduziu novo conceito de 'vigilância epidemiológica' no Brasil <http://coc.fiocruz.br/index.php/pt/todas-as-noticias/1787-campanha-de-erradicacao-da-variola-introduziu-novo-conceito-de-vigilancia-epidemiologica-no-brasil.html#.Xr8JCmhKg2w>
3. A fome invisível. https://br.noticias.yahoo.com/famintos-voltam-a-ser-invisiveis-para-o-governo-com-agravamento-da-crise-do-coronavirus-070023793.html
4. A Pandemia e a fome nas periferias https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/deutschewelle/2020/05/13/em-meio-a-pandemia-fome-ameaca-maior-favela-de-sao-paulo.htm
5. Isolamento social ou combate à fome: o falso dilema em nossa mesa
https://fianbrasil.org.br/prato-do-diaisolamento-social-ou-combate-a-fome-o-falso-dilema-em-nossa-mesa/
6. Governo, o COVID-19 e a fome
https://www.blogs.unicamp.br/covid-19/alguns-questionamentos-sobre-governo-um-virus-e-a-fome/
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Estes textos são parte de uma série de boletins sequenciais sobre o coronavírus e Ciências Sociais que está sendo publicada ao longo das próximas semanas. Trata-se de uma ação conjunta que reúne a Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS), a Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) e a Associação dos Cientistas Sociais da Religião do Mercosul (ACSRM). Nos canais oficiais dessas associações estamos circulando textos curtos, que apresentam trabalhos que refletiram sobre epidemias. Esse é um esforço para continuar dando visibilidade ao que produzimos e também de afirmar a relevância dessas ciências para o enfrentamento da crise que estamos atravessando.
A publicação deste boletim também conta com o apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC/SC), da Associação Nacional de Pós-Graduação em Geografia (ANPEGE), da Associação Nacional de Pós-Graduação em História (ANPUH), da Associação Nacional de Pós graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (Anpoll) e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur).
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