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Boletim Especial n. 54 - 03/06/2020


No boletim n.54, ambos autores comentam a relação entre as condições precárias de moradia e a vulnerabilidade no enfrentamento da pandemia à qual estão expostos os moradores das favelas urbanas, devido às dificuldades em aderir às recomendações básicas de higiene. Enquanto Thiago Lima (UFPB) aponta a reforma agrária como saída tanto da crise sanitária quanto da crise econômica, a partir da ocupação de terras, permitindo moradias dignas e possibilidade de trabalho e abastecimento local de alimentos, Luiz Belmiro (UFPR) fala sobre a importância do papel das Ciências Sociais para diagnosticar problemas sociais, como o da moradia precária, assim como de pensar em possíveis soluções e medidas preventivas.

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COVID-19, espaçamento social e o mundo por vir: a Reforma Agrária como parte da solução

Por Thiago Lima

Boletim54 figura1

Futebol, Cândido Portinari, 1935. Pintura a óleo/tela 97x130cm

 

O The New York Times1 repercutiu o alerta de que a principal tragédia do coronavírus no Brasil poderia ocorrer nas favelas, afinal, nestes lugares é praticamente impossível realizar o isolamento social e as medidas de higiene recomendadas pela Organização Mundial da Saúde. Para lidar com esta crise específica, que está mergulhada numa condição estrutural, argumentaremos que a Reforma Agrária deve ser parte da solução, pois ela pode criar um salutar espaçamento social. 

Atualmente, 13,6 milhões2 de pessoas vivem em favelas no Brasil. As imagens são conhecidas: casas pequenas e amontoadas, construídas de forma precária, vielas e falta de serviços públicos básicos como água limpa, esgoto e segurança, além da dificuldade de manter a segurança alimentar e nutricional. Nessas condições3, a possibilidade de isolamento seletivo de populações de risco só pode ser ventilada por quem é mal intencionado ou por quem ignora a estrutura da família brasileira. O abandono parental é muito comum nesses locais e, também por isso, em 49% das famílias a mulher é a principal provedora4, cabendo às avós a tarefa de organizar a casa e cuidar das crianças pequenas. Note-se que as creches e escolas não oferecem a cobertura necessária para as mães poderem trabalhar, tornando fundamental o apoio de outros familiares. Estes, muitas vezes, moram na mesma residência. Quanto às crianças, se já é difícil mantê-las do lado de dentro na normalidade, é praticamente impossível conservá-las confinadas em suas pequeninas casas o dia todo, compartilhando poucos cômodos com muita gente e com pouco conforto.

Essa situação não é específica do Brasil. Segundo o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), “Metade da população mundial vive em áreas urbanas, sendo que um terço destas está em favelas e assentamentos informais. O número de pessoas morando em favelas aumentou de 760 milhões, em 2000, para 863 milhões, em 2012. Estimativas apontam que, até o ano de 2050, mais de 70% da população mundial estará vivendo em cidades.”5 A alta concentração de pessoas em favelas das cidades grandes é um fenômeno global, como explicou Mike Davis (2006) em Planeta Favela. É uma situação imposta ao longo dos últimos séculos e que encontra no passado colonial e imperialista uma de suas principais causas. Por quê? Tanto porque o território foi moldado para cumprir uma função econômica que era baseada no latifúndio, gerando por isso expulsão de pessoas do campo para as cidades, quanto porque nessas sociedades a noção de cidadania não se desenvolveu. Isto é, há pessoas que não são pessoas no sentido pleno; há ‘semipessoas’ cuja tragédia é aceita como sendo parte natural da paisagem. 

Esses dois pontos são fundamentais: favelização e cidadania. A intensa urbanização acompanhada por favelização parece ser uma característica de muitos países em desenvolvimento, e dinamizada pelo capitalismo. Dinâmica persistente, como discute criticamente Virginia Fontes (2010), em que a atividade capitalista em direção aos interiores dos países propulsa a contínua liberação/expulsão de mão-de-obra para as cidades. Em outras palavras, a vida vai se tornando impossível nas zonas rurais e afastadas e, por isso, migra-se para as cidades, para as aglomerações.

Esses processos de expulsão e de aglomeração de pessoas em condições indignas de vida ocorre, em grande medida, porque em muitos desses países não se desenvolveu ou não se enraizou a noção de cidadania. Quer dizer, a ideia de que toda pessoa possui direitos a serem garantidos por estruturas coletivas, direitos decorrentes do fato de serem reconhecidas como partes componentes do povo, da nação. No Brasil, Jessé Souza (2017) é um dos que vinculam a falta de cidadania à escravidão – traço dominante de nossa sociedade. Mas, como falar em desenvolvimento da cidadania se o que temos observado é um processo de retirada de direitos, de desfazimento da própria cidadania? Convivemos com o trabalho análogo à escravidão e respiramos a paulatina diminuição de direitos trabalhistas e da aposentadoria. Os sistemas públicos de Ensino e de Saúde possuem muitas falhas de gestão, é certo, mas nada se compara à precária direção política e ao financiamento muito aquém do necessário. Permite-se enorme concentração de renda, a ponto de 6 pessoas possuírem a mesma renda que 100 milhões de brasileiros6, enquanto metade da população brasileira não tem acesso à rede de esgoto7. Enfim, é sobre essas condições que devemos pensar o esforço sobre-humano que as famílias que vivem em favelas precisam fazer para se proteger da COVID-19.

Agora, convenhamos: dizer que ‘o mundo é pequeno’ é uma frase que não cabe no Brasil. O Brasil é um país com 8,5 milhões de KM quadrados e no qual a distribuição de terra ocorre de forma muito desigual8. Por um lado, 2% dos estabelecimentos rurais ocupam 55% da área rural. Por outro, mais de 50% ocupam apenas 2% da área rural. Desconcentrar é preciso! Não ignoramos as dificuldades políticas em torno do assunto. Entretanto, algum caminho precisa ser encontrado. Por exemplo, estudo realizado pela OXFAM conclui que “com as terras que estão em nome dos maiores devedores da União seria possível atender todas as 120 mil famílias que estavam acampadas em 2015, demandando reforma agrária no Brasil9”. 

Contudo, as dificuldades de se praticar o isolamento social no contexto da pandemia da COVID-19 demonstra que esse esforço de desconcentração deveria ser feito não apenas para aquelas famílias que já se reconhecem como sem-terra. Ele deveria ser proposto também para as famílias que moram nas favelas e para os sem-teto. A vida na zona rural pode oferecer uma tranquilidade inexistente nos territórios de grandes aglomerações e o trabalho com a produção agrícola pode oferecer um novo começo para quem não consegue os meios para viver dignamente nas cidades.

Sabemos que a pandemia ferirá de morte as economias nacionais mais frágeis e que a retomada do investimento necessitará do engajamento do Estado. Nesse sentido, um programa nacional de reforma agrária com redistribuição de terra é excelente oportunidade de organizar e dinamizar a retomada da atividade econômica, calcada num projeto de investimento de longo-prazo em infraestrutura, que criaria as condições para o surgimento de pequenas cidades com habitações dignas em todos os sentidos. 

Ademais, a magnitude global da COVID-19 trouxe à tona, em toda sua potência, a oportunidade de refletirmos sobre nossos padrões agroalimentares. Rob Wallace (2016) já alertava há algum tempo: Grandes fazendas criam grandes gripes. Quer dizer, o crescente modo de produção e consumo agroalimentar – baseado nos complexos grãos-carne, com super aglomeração de animais e dependente do comércio internacional – é uma das principais causas das epidemias respiratórias que vêm surgindo desde os anos 1990. Assim, a desconcentração da população, que ocuparia os mares de monocultura de soja, por exemplo, poderia levar a novos padrões agroalimentares, também mais desconcentrados, que fossem mais ecológicos e que privilegiassem circuitos curtos de produção e consumo: desglobalizar também é preciso (Patnaik, 2018)!  

Como dizia Maquiavel, não há quem defenda melhor um território do que um colono. Este colono do mundo pós-COVID-19 poderia ser aquele intrinsecamente interessado no desenvolvimento – em sentido de ampla justiça social – de seu território. Afinal, são os mais pobres que precisam de escolas e hospitais públicos. São eles também que precisam de um meio ambiente limpo e equilibrado, onde realizariam sua produção e de onde abasteceriam boa parte dos mercados locais. Para isso, precisam de espaço. Essa não é uma questão só do Brasil. Ela pertence ao mundo periférico. 

Thiago Lima é professor do Departamento de Relações Internacionais e Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Fome e Relações Internacionais da UFPB.

 

Referências bibliográficas:

DAVIS, Mike. Planeta Favela: São Paulo: Boitempo, 2006.

FONTES, Virginia. O Brasil e o capital imperialismo: teoria e história. Rio de Janeiro: EPSJV/Editora UFRJ, 2010.

PATNAIK, Prahbat. (2018). Globalization and the Peasantry in the South. Agrarian South: Journal of Political Economy, 7(2), 234–248.

SOUZA, Jessé de. A elite do atraso: da escravidão à Lava-Jato. Leya, Rio de Janeiro: 2017.

WALLACE, Rob. Big Farms Make Big Flu: Dispatches on Infectious Disease, Agribusiness, and the Nature of Science. New York: Monthly Review Press, 2016.


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1 https://www.nytimes.com/pt/2020/03/31/espanol/opinion/a-maior-tragedia-do-coronavirus-pode-ser-nas-favelas-brasileiras.html

2 https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-01/moradores-de-favelas-movimentam-r-1198-bilhoes-por-ano

3 https://congressoemfoco.uol.com.br/direitos-humanos/tres-pessoas-por-quarto-e-sem-home-office-as-dificuldades-do-isolamento-nas-favelas/

4 https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-01/moradores-de-favelas-movimentam-r-1198-bilhoes-por-ano

5 https://nacoesunidas.org/onu-mais-de-70-da-populacao-mundial-vivera-em-cidades-ate-2050/

6 https://brasil.elpais.com/brasil/2017/09/22/politica/1506096531_079176.html

7 https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/12/10/metade-da-populacao-brasileira-nao-tem-acesso-a-rede-de-esgoto-diz-ministerio.ghtml

8 https://oxfam.org.br/publicacao/terrenos-da-desigualdade-terra-agricultura-e-desigualdade-no-brasil-rural/?gclid=CjwKCAjw4pT1BRBUEiwAm5QuRymGqbkzmxjcW-oV4KiGUoMiX78yRRnu6SEDpo_NcMMSxlJpVZRTjRoCCw4QAvD_BwE

9 https://oxfam.org.br/publicacao/terrenos-da-desigualdade-terra-agricultura-e-desigualdade-no-brasil-rural/?gclid=CjwKCAjw4pT1BRBUEiwAm5QuRymGqbkzmxjcW-oV4KiGUoMiX78yRRnu6SEDpo_NcMMSxlJpVZRTjRoCCw4QAvD_BwE

 


 

A urbanização preparou o terreno para o coronavírus no Brasil

Por Luiz Belmiro

Em meio à crise sanitária provocada pela pandemia do coronavírus, a defesa da ciência tem se tornado um verdadeiro mantra contra o negacionismo alimentado por pseudofilósofos e pelo próprio Presidente da República. Pesquisadores têm marcado presença regularmente em programas televisivos e canais do YouTube, procurando demonstrar que o combate à pandemia deve ser baseado em conhecimento científico ao invés de achismos e correntes de WhatsApp. Mas, qual o papel das Ciências Sociais nesta árdua batalha pela vida contra o irracionalismo? 


Há décadas os pesquisadores urbanos vêm alertando para as condições subumanas em que milhões vivem nas periferias das grandes cidades brasileiras, uma literatura que retomaremos aqui de forma breve. A formação e crescimento exponencial destas áreas se consolidou como forte tendência de nosso processo de urbanização, os espaços periféricos são os mais distantes e desestruturados, e a população que neles reside possui a mais baixa renda, pois está inserida de maneira mais precária no mercado de trabalho (BONDUKI & ROLNIK, 1982). A ausência de infraestrutura e planejamento produziu assentamentos que negam a própria urbanidade, a ponto de Maricato (1985) caracterizar a periferia como o “antiurbano”. 


A dinâmica da urbanização brasileira criou metrópoles tomadas por loteamentos ilegais, clandestinos, invasões e favelas (GROSTEIN, 2006). Nossas maiores cidades não concentram apenas a riqueza nacional, também possuem os maiores focos de pobreza, violência e exclusão social (Davidovich, 2001). Ao mesmo tempo em que produziram espacialmente a desigualdade, foram produzidas por ela. A legislação de propriedade e uso do solo estabeleceu requisitos normativos que criaram uma barreira institucional para prover moradia aos mais pobres, induzindo a ação irregular e/ou clandestina de loteadores (ROLNIK, 1999). 

Desde a década de 1980, a pobreza no país passou a ser predominantemente urbana. Ribeiro e Lago (1994) apontam uma intensificação do crescimento das favelas tanto pela densificação das antigas, quanto pelo surgimento de novas nas regiões mais afastadas e desassistidas da cidade. A década marca o fim do acesso à casa própria para a população pobre. Os dados do IBGE mostram grandes taxas de crescimento da população residente em favelas (da ordem de 118,33%), destacando Belém, Recife, Curitiba e São Paulo. Este movimento foi acompanhado pela degradação ambiental dos loteamentos ilegais e ocupações em áreas protegidas e solos frágeis: “beira de córregos, encostas dos morros, terrenos sujeitos a enchentes ou outros tipos de riscos, regiões poluídas, ou... áreas de proteção ambiental” (MARICATO, 2003 p.153).

Com base em etnografias, pesquisas exploratórias e bases estatísticas, diversos trabalhos recomendaram uma série de políticas públicas que poderiam combater estes problemas, mas sua execução se revela algo longe em nosso horizonte. Os mesmos estudos constatam que o Estado brasileiro é o principal agente deste processo, seja por suas ações ou omissão. Para Ribeiro e Lago (1994), a intervenção estatal estabelece um crescimento urbano segregador: as políticas públicas atendem prioritariamente às necessidades do grande capital em matéria de infraestrutura e serviços urbanos; a omissão do controle do crescimento urbano permite que as cidades sejam organizadas pela especulação imobiliária. Os mais pobres são diariamente submetidos a uma série de extorsões que operam pela inexistência ou precariedade dos serviços de consumo coletivo, que Lúcio Kowarick (2000) define como “espoliação urbana”, cuja função é rebaixar o custo de reprodução da mão-de-obra industrial no processo de acumulação capitalista no país. O produto final deste processo de urbanização é definido em trabalho anterior nosso como “cidade excludente” (BELMIRO, 2019): a cidade produzida pelo processo de urbanização empreendido sob o “capitalismo periférico” no Brasil, que possui como principal propriedade a exclusão, infringida a uma parcela significativa da sociedade em termos econômicos, políticos, sociais e espaciais.

Este é o cenário perfeito para que os pobres sejam justamente os mais atingidos por desastres naturais (enchentes e desabamentos), além de pandemias como a do coronavírus. As condições precárias das moradias, geralmente geminadas às casas vizinhas, em muitos casos superlotadas (com mais de 3 pessoas por dormitório), dificultam a adoção das medidas mais eficazes contra a transmissão do vírus, como o isolamento social. Além de que a maioria não pode deixar de trabalhar um dia sequer: devido a fragilidade de seus vínculos empregatícios, não teriam qualquer fonte de renda se ficassem em casa. Infelizmente os primeiros sinais da precisão deste prognóstico começaram a aparecer, particularmente nas periferias de São Paulo.

Segundo o mapa epidemiológico divulgado pela Prefeitura de São Paulo em 27 de abril, os casos confirmados de covid-19 dispararam na periferia. Os 20 distritos mais pobres apresentaram um aumento de 47,3%, saltando de 1.356 para 1.998, enquanto nos 20 distritos mais ricos o aumento foi de 20,4%, de 2.610 para 3.142. Levando em conta a subnotificação e a demora para divulgar o boletim semanal, estes números devem ser ainda maiores. Outro dado preocupante diz respeito à letalidade da doença, e novamente os mais pobres são os maiores atingidos. Os bairros da zona leste da cidade (Água Rasa e Pari) foram os que registraram maior número de mortes suspeitas ou confirmadas a cada 100 mil habitantes na cidade (47,2). Outro bairro pobre, a Brasilândia na Zona Norte, segue há semanas com o maior número absoluto de mortos. O boletim indica 81 óbitos confirmados ou suspeitos na Brasilândia, representando crescimento de 39% no último período. Estes dados não comprovam que as Ciências Sociais possuem poder de prever o futuro ou grandes tragédias, apenas atestam que nosso papel também é importante no combate à pandemia, pois da mesma forma que identificamos a existência destas graves disparidades, também somos capazes de indicar soluções e ações preventivas para evitar novas catástrofes.

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Mapa de mortes por distrito em São Paulo até 24 de abril. Fonte: Twitter Prefeitura Municipal de São Paulo.

Luiz Belmiro é Doutor em Sociologia pela UFPR, professor de Sociologia do IFPR. Membro do Grupo de Pesquisa em Sociologia e Políticas Sociais do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Paraná, e do núcleo Curitiba do Observatório das Metrópoles.

 

Referências bibliográficas:

BELMIRO, Luiz. Da lama ao caos: a urbanização de Curitiba vista do Bolsão Audi-União. 2019. 296 p. Tese (Doutorado em Sociologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2019.

BONDUKI, Nabil; ROLNIK, Raquel. Periferia da Grande São Paulo: reprodução do espaço como expediente de reprodução da força de trabalho. In: MARICATO, Ermínia (Org.). A Produção Capitalista da Casa (e da cidade) do Brasil Industrial. São Paulo: Alfa-ômega. 1982.

DAVIDOVICH, Fany Rachel. Metrópole: Escalas, Questões e Situação no Brasil. Encontro Nacional da ANPOCS, Anais. Caxambu, 2001.

GROSTEIN, Marta Dora; MEYER, Regina Maria Prosperi. Metrópoles Brasileiras: seus desafios urbanos e suas perspectivas. Pós. Revista do Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAU/USP, São Paulo, p. 34-59, 2006.

KOWARICK, Lúcio. Escritos Urbanos. São Paulo: Editora 34, 2000.

MARICATO. Ermínia. Direito à terra ou direito à cidade? Cultura Vozes, Petrópolis: Ed. Vozes, v. 89, n. 6, p. 405-411, 1985.

__________________. Metrópole, legislação e desigualdade. Estudos Avançados, São Paulo - IEA USP, v. 17, n. 48, p. 151-166, 2003.

RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz; LAGO, Luciana Corrêa do. Reestruturação nas Grandes Cidades Brasileiras: o modelo centro/periferia em questão. Rio de Janeiro: IPPUR, 1994.

ROLNIK, Raquel. Exclusão territorial e violência. Revista São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 13, n. 4, p. 100-111, 1999.

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Estes textos são parte de uma série de boletins sequenciais sobre o coronavírus e Ciências Sociais que está sendo publicada ao longo das próximas semanas. Trata-se de uma ação conjunta que reúne a Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS), a Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) e a Associação dos Cientistas Sociais da Religião do Mercosul (ACSRM). Nos canais oficiais dessas associações estamos circulando textos curtos, que apresentam trabalhos que refletiram sobre epidemias. Esse é um esforço para continuar dando visibilidade ao que produzimos e também de afirmar a relevância dessas ciências para o enfrentamento da crise que estamos atravessando.


A publicação deste boletim também conta com o apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC/SC), da Associação Nacional de Pós-Graduação em Geografia (ANPEGE), da Associação Nacional de Pós-Graduação em História (ANPUH), da Associação Nacional de Pós graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (Anpoll) e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur).


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