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Boletim Especial n. 66 - 19/06/2020


No boletim n.66, Alexandre Pereira (UFSCar) nos fala sobre as mobilidades humanas afetadas pela pandemia, destacando as situações de imigrantes e refugiados, pessoas que vivem às margens de um sistema que os exclui ao mesmo tempo que os explora. Assim, são duplamente vulneráveis, por viverem em condições precárias e se encontrarem em um contexto cultural “estranho”, reflexo de uma política xenófoba que não possibilita sua inclusão de acordo com suas necessidades. Welliton Maciel (UnB) volta nosso olhar para o papel dos cuidadores da morte, normalmente invisibilizados e agora em evidência devido ao contexto pandêmico, apesar de não serem dignos de aplausos à janela como são os provedores da vida. Assim, reflete sobre as diferentes simbologias dos papeis sociais de cuidado, e a importância dessas funções, em um momento de acentuada banalização da morte, enquanto reprodução da ignorância, nos discursos de alguns atores políticos.

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Imigrantes, refugiados e o coronavírus: notas para reflexão

Por Alexandre Branco Pereira

 

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Foto: Vikas Anand Dev.
Fonte: https://unsplash.com/photos/iMmlx_fCeWc 
 

As mobilidades humanas, que já eram pauta do dia e objeto de discursos securitários e de gestão bio(e necro)política durante toda a última década, tornaram-se tema central após a eclosão da pandemia do novo coronavírus. Como Paul Preciado argumentou, por ocasião da pandemia e do acirramento do controle de fluxos e mobilidades que ela causou, a nova fronteira necropolítica deslocou-se das divisas nacionais à porta de nossas casas e não para de nos cercar: o ar que você respira deve ser apenas seu, e a nova Lampedusa é a sua pele1 (Preciado, 2020).


Na Europa, a pandemia suscitou o debate sobre a importância da mão-de-obra imigrante: na Alemanha, foram feitas campanhas em redes sociais convidando médicos imigrantes e refugiados a se apresentarem em seus postos de trabalho, enquanto 14 mil médicos sírios aguardavam a revalidação de seus diplomas2. Nos EUA3 e na Europa4, os milhares de imigrantes que trabalhavam nas lavouras tornaram-se repentinamente mão-de-obra essencial, ainda que os EUA insistissem na continuidade de sua política de deportações, ajudando, enquanto epicentro da pandemia no mundo, a espalhar a Covid-19 para países como o Haiti. As mobilidades que interessavam ao capital foram as primeiras a serem lembradas como essenciais, reafirmando “a desumanização das populações deslocadas, (…) que são costumeiramente representadas sem anseios, projetos ou sonhos” (Navia, 2019, p. 22). Não obstante, as barreiras sanitárias – racistas e xenófobas – foram medidas de primeira hora e os primeiros inimigos do vírus foram as pessoas em mobilidade, embora essa topografia seja irregular. Estávamos confrontados pela escolha entre o isolamento nacionalista e a solidariedade global (Harari, 2020) e o primeiro paradigma claramente saiu na dianteira.


No Brasil, a situação é alarmante. Enquanto a militarização da gestão dos fluxos de imigrantes venezuelanos prossegue (Machado e Vasconcelos, 2018), a Operação Acolhida não abre mão da continuidade da interiorização desses imigrantes para outras regiões do país, embora a fronteira com a Venezuela tenha sido a primeira a ser fechada com a crise5. Os militares da Operação adotam o perigoso discurso de que, apesar de os números de contaminação estarem crescendo exponencialmente entre aqueles que trabalham em Roraima, eles não estão contaminados, mas sendo “imunizados para ações futuras”. Já há diversos casos confirmados da Covid-19 em centros de acolhida gerenciados pelas Forças Armadas. Além disso, enquanto enfrentamos a pandemia do século, o governo federal decidiu expulsar a representação diplomática da Venezuela no Brasil para agradar à sua claque, o que torna a situação na fronteira ainda mais tensa.


Em São Paulo, cidade com maior número de imigrantes e refugiados do país, preocupa a situação nos centros de acolhida, majoritariamente geridos por organizações sociais (OS) da sociedade civil, ainda que tenham convênios com o governo municipal e/ou estadual. Muitos têm realizado articulações diretamente com as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de seus territórios. Mas, como observar o distanciamento social em locais onde quartos são compartilhados, às vezes por mais de 30 pessoas, ou onde as refeições são realizadas em refeitórios comunitários? Como fazê-lo sem que isso resulte em um controle mais agudo da mobilidade, ou em processos violentos de controle da vida dessas pessoas?


A prefeitura municipal organizou, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), um fluxo de encaminhamento externo para conviventes que manifestem sintomas ou tenham diagnóstico confirmado de Covid-19, e mais de 700 vagas extras de acolhimento foram abertas em centros especificamente preparados para acolher a população albergada (brasileira ou estrangeira). Trabalhadores dos centros também foram orientados a liberarem quartos para fazer espaços próprios de quarentena para imigrantes com sintomas. Sabemos, entretanto, que nem todos os centros dispõem desse espaço e que a criação dessas vagas extras pode não ser suficiente para acolher a demanda massiva que deve se apresentar nas próximas semanas. A garantia de equipamentos de proteção individual para trabalhadores e conviventes tem sido vacilante em alguns casos e é outro ponto preocupante.


Além disso, organizações de imigrantes têm chamado a atenção para questões como os ritos funerários próprios de imigrantes e refugiados prescritos pelas mais diversas culturas, além dos traslados dos corpos para seus países de origem, um rito burocrático e caro. Um dos grandes obstáculos que se apresenta é a falta de obrigação da notificação de nacionalidade quando da admissão de pacientes em hospitais, o que torna impossível saber a quantidade exata de migrantes hospitalizados e/ou mortos. Em alguns casos, essas pessoas não têm família no Brasil, e no horizonte das valas comuns que temos vislumbrado, milhares podem morrer completamente invisibilizados e sem notificação às famílias. Quando têm família no país, também há dificuldades em reclamar o corpo ou em obter informação sobre parentes internados.


Nas margens da cidade, onde grande parte dos migrantes haitianos, bolivianos e africanos de diversos países vão morar, a situação também é grave. Os que têm emprego têm sido obrigados a trabalhar, assim como os trabalhadores precarizados que atuam no comércio informal. Quando são formalmente contratados, relatos dão conta de migrantes sendo forçados por seus empregadores a assinar rescisões contratuais abrindo mão de suas indenizações. Os casos de violência doméstica também têm aumentado drasticamente. Ainda que uma rede de solidariedade envolvendo igrejas e organizações locais esteja atuando na arrecadação e distribuição de cestas básicas, a situação é periclitante. As dificuldades para obter o auxílio emergencial do governo federal são inúmeras e a exigência de CPF exclui todos os indocumentados – que, é preciso que se diga, têm o direito de serem atendidos pelo SUS independente da situação documental. A impossibilidade de receber ou enviar remessas é também uma questão que aprofunda vulnerabilidades, pois os impede de usufruir de uma rede de solidariedade internacional de parentes e amigos.


Dessa forma, o vírus continua(rá) vitimando especialmente os mais vulneráveis. Se ele foi posto em circulação pela mobilidade de uma elite global que tem acesso ao privilégio de se locomover através das fronteiras que o capital torna porosas para alguns, são aqueles pobres, negros, LGBTQI+, indígenas e mulheres, originários dos países das franjas do capitalismo global e incluídos pela exclusão, que pagarão pelas consequências mais agudas da crise que a pandemia trouxe a reboque. As fronteiras se multiplicam e os muros crescem, condenando alguns de maneira preferencial.


Alexandre Branco Pereira é doutorando no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFSCar, membro da coordenação da Rede de Cuidados em Saúde para Imigrantes e Refugiados de São Paulo e colaborador no Programa de Psiquiatria Social e Cultural do IPq-HCFMUSP.


Referências bibliográficas:

Harari, Y. N. The world after coronavirus. Finantial Times, 20 de março de 2020. Disponível em https://www.ft.com/content/19d90308-6858-11ea-a3c9-1fe6fedcca75., 2020.

Machado, I.J.R.; Vasconcelos, I. S. Desejáveis e indesejáveis: controvérsias no acolhimento de venezuelanos em Boa Vista, RR. In ABA (org.). 31ª Reunião da ABA (1-18). Edições ABA, 2018.

Navia, A. M. F. Ficar, migrar e disputar o futuro. Cadernos de Campo, v. 28, n. 2, 2019. DOI: 10.11606/issn.2316-9133.v28i2p21-25

Preciado, P. Aprendiendo del vírus. El País, 28 de março de 2020. Disponível em https://elpais.com/elpais/2020/03/27/opinion/1585316952_026489.html, 2020.


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1 Alusão à ilha italiana de Lampedusa, onde milhares de refugiados são resgatados por ano, e tantos outros morrem em naufrágios.

2 https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2020/04/15/alemanha-contrata-medicos-imigrantes-para-ajudar-na-pandemia.htm

3 https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/04/trabalhadores-rurais-a-maioria-no-pais-ilegalmente-tornam-se-essenciais-durante-a-pandemia.shtml

4 https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2020/04/20/imigrantes-colheitas-europa.htm

5 As razões para isso permanecem incertas, uma vez que o epicentro da pandemia na América do Sul é justamente o Brasil. Cancelar os voos de São Paulo a Roraima seria epidemiologicamente mais coerente, mas sabemos que o propósito não era proteção epidemiológica. Para uma discussão sobre a politização da política migratória envolvendo a Venezuela, ver https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2020/Os-usos-e-abusos-políticos-do-refúgio.

 


 

 Pandemia, necropolítica e purificação simbólica dos cuidadores da morte

Por Welliton Caixeta Maciel

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Adão Souza | PBH | Fotos Públicas, disponível também em: https://tododia.com.br/brasilemundo/pandemia-altera-rotina-de-cemiterios-no-pais/ 
 


Nas últimas semanas, as vítimas fatais da pandemia têm saído dos números (sub)notificados/subestimados e dos gráficos em curva crescente noticiados pelas pesquisas e pela imprensa, e se tornado mais próximas de nós. Estão ganhando corpos com identidades, epitáfios sob o formato de imagens e narrativas apresentados na televisão e nos jornais, redes de afetos (não que já não as tivessem antes do óbito, obviamente). Mas, também, acondicionamento em sacos (quando não em câmaras frigoríficas ou deixados em casa à espera de lugar em cemitérios ou crematórios), urnas lacradas, sepultamentos atípicos e desumanos (em túmulos, valas, covas, buracos abertos e tapados por retroescavadeiras), sem direito a velório, deixando histórias de sofrimento e luto, sentimentos de dor e saudades em quem fica.


A Covid-19 é tão visceralmente devastadora que atinge não apenas o pleno exercício da cidadania e dos direitos públicos (individuais e coletivos), dentre eles o direito universal à respiração, tão ricamente problematizado por Achille Mbembe6, como também crenças e rituais de passagem entre vida e morte, tão bem descritos por Philippe Ariès7, operando ainda enquanto dispositivo de segurança, controle8 e necropolítica9, desmascarando efeitos nefastos do culto exacerbado aos valores do neoliberalismo, em uma sociedade que está desaprendendo a velar e chorar, sofrer e enterrar dignamente seus mortos.


Nesse contexto, maior visibilidade tem sido dada ao métier funerário e seus diferentes papéis sociais, o que não é acompanhado de proporcional e justa retribuição financeira, reconhecimento público e/ou prestígio social, evidentemente. Ao contrário de antes, ser “cuidador da morte” dentro e fora dos cemitérios10, sobretudo dedicar-se ao ofício de coveiro neste contexto, deixa de ser social e simbolicamente (não fisicamente)11 uma atividade naturalizada como “impura”, “estigmatizada” e/ou um “trabalho sujo”, remetendo à conotação de proteção direta da sociedade por meio da purificação pelo descarte dos cadáveres, pela cremação ou sepultamento, eliminando, em última instância, toda e qualquer possibilidade de contaminação pelo vírus letal e sua disseminação. Não à toa, as imagens de cemitérios e seus funcionários em trajes de Equipamentos de Proteção Individual – geralmente, análogos aos dos profissionais da saúde, higiene e limpeza (tais como: máscara, capote, luvas, proteção ocular, botas) – têm sido amplamente divulgadas pelos veículos de mídia e imprensa, não apenas alimentando pânicos sociais e morais, mas também depurando a consciência coletiva do perigo do coronavírus.


Em um ambiente realmente democrático, com lideranças políticas civilmente empáticas e responsáveis com o bem-estar de seus concidadãos, ironicamente e sem eufemismo, qualquer metáfora e/ou metonímia com o trabalho funerário e seus funcionários deveria ser capaz de produzir efeito simbólico no imaginário coletivo e/ou nas representações sociais12 neste momento, amenizando medos, ansiedades e angústias, ainda que usadas em memes robotizados propalados em redes sociais.


Tão eficaz quanto o significado de limpeza e esterilização do capote e/ou do jaleco branco dos provedores da vida, os profissionais de saúde, aos quais sempre se vinculou algum status de importância e reconhecimento social. A esses, agora juntamente aos coveiros e aos demais profissionais considerados essenciais no contexto de pandemia, atribuiu-se e/ou intensificou-se a conotação de heroísmo ao desenvolvimento ordinário de suas atribuições, mesmo que apenas aos profissionais de saúde sejam dedicados algum tempo, palmas e homenagem nas janelas.


Em contrassenso, percebemos também a ausência de altruísmo, a falta de sensibilização, a indiferença de parte da população brasileira com relação à gravidade da situação. Enquanto alguns tentam manter o isolamento social recomendado pelas autoridades internacionais e nacionais de saúde e vigilância sanitária, outros se aglomeram nas ruas e em protestos convocados sem qualquer escrúpulo por políticos que, se valendo desse momento de crise, colocam em prática, à surdina ou explicitamente, seus planos espúrios.


Os vivos parecem mais mórbidos que muitos doentes e moribundos que agonizam solitários nos hospitais ou em suas casas13. Vivos, porém fétidos, para eles tanto faz cadáveres contaminados, impuros e perigosos serem descartados em covas e valas coletivas. Rendidos pela perversidade da lógica liberal-econômica, esses indivíduos reproduzem a mesquinhez, a ganância e a obstinação pelo fetiche da mercadoria e da servidão ao trabalho como fonte de acumulação de capital e lucro, consequências do neocapitalismo14 cujos ovos são chocados não apenas nas mentes burguesas e neoliberais.


Não são de se estranhar, portanto, cenas protagonizadas recentemente por antagonistas verde-amarelos, acríticos e/ou perversamente mal intencionados que, em nome de uma (suposta) “nova política” e da manutenção de seus privilégios, digladiaram publicamente com os “heróis”, enfermeiros e demais profissionais da saúde, ou congestionaram com carreatas as vias de acesso aos hospitais, impedindo o trânsito de veículos e ambulâncias e o salvamento de vidas em prontos-socorros.


Por mais que esses indivíduos, insuflados pelo atual inquilino do Palácio do Planalto e ocupante do cargo de Presidente da República, persistam em levar a necropolítica adiante, não podemos compactuar com essa hierarquização social entre vidas desejáveis e vidas indesejáveis, nesta explícita racionalização burocrática diante da escassez de meios e recursos15, ditando quem vive e quem deve morrer, diante da inércia criminosa de outras autoridades.


Torna-se cada dia mais evidente a influência de uma moralidade pseudo cristã, compartilhada não apenas pelos/as representantes do bolsonarismo enquanto “milícia religiosa”, e da ética sanitária na subsunção da inumação urgente, porém procedendo a uma verdadeira exumação ôntica (o ente e sua existência concreta) e ontológica (o sujeito em si e toda sua complexidade) dos corpos abjetos da pandemia, no sentido mesmo de retirada dos despojos de todo e qualquer sentido de humanidade que um dia lhes tenha sido atribuído desde o Renascimento, com o antropocentrismo/humanismo.


Nesse contexto de pandemia, diante de tantas perdas irreparáveis e do descarte frio e calculista dos defuntos contaminados, não existe lado bom, assim como não existem vencedores, senão a ilusória soberania dos vivos que um dia serão os próximos mortos, capitalizando prestígio social ao ofício dos provedores da vida mas também dos cuidadores da morte.


Identificar e atuar politicamente sobre os mecanismos de (re)produção da ignorância e da indiferença com relação à doença e seus efeitos avassaladores é uma maneira de romper com o persistente estado de letargia moral e política, bem como de agir contra a apropriação deturpada da tecnologia, da arte e da estética enquanto recursos pedagógicos utilizados por uma legião de estúpidos que bradam a favor da ditadura e banalizam a morte.


Para isto, a ação social e política deve caminhar em múltiplas direções: por meio da retomada da arena pública (física e virtual) pela sociedade civil organizada e pelos movimentos sociais, pelo empoderamento e protagonismo das mulheres e da juventude, pela preservação da pluralidade e transversalidade de valores (tais como: educação, família, religiosidade, trabalho, sexualidade, origens étnicas, cidadania etc.) em defesa da dignidade da pessoa humana, seja em vida ou diante/depois da morte.


Welliton Caixeta Maciel é doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança da Universidade de Brasília (NEViS/UnB), do Grupo Candango de Criminologia (GCCrim/FD/UnB) e do Laboratório de Estudos da Cidadania, Administração de Conflitos e Justiça (CAJU/DAN/UnB). E-mail: wellitonmaciel@gmail.com


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6 MBEMBE, Achille. Le droit universel à la respiration. Abril de 2020. Disponível em: https://aoc.media/opinion/2020/04/05/le-droit-universel-a-la-respiration/ .

7 ARIÈS, Philippe. História da morte no ocidente. Tradução de Priscila Viana de Siqueira. Rio de Janeiro: Ediouro, 2003.

8 FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: Curso no Collège de France (1975-1976). Tradução de Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

9 MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Tradução de Renata Santini. São Paulo: n-1 edições, 2018.

10 BATISTA, Analía Soria e CODO, Wanderley. Trabalho sujo e estigma. Cuidadores da morte nos cemitérios. Revista de Estudios Sociales [online], nº 63, Janeiro 2018. Disponível em: http://journals.openedition.org/revestudsoc/1270 .

11 CARDOSO DE OLIVEIRA, Luís Roberto. Desvendando evidências simbólicas: compreensão e conteúdo emancipatório da antropologia. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2018.

12 PORTO, Maria Stela Grossi. Sociologia da Violência: Do conceito às representações sociais. Brasília: Verbena Editora, 2010.

13 NORBERT, Elias. “A solidão dos moribundos”, seguido de “Envelhecer e morrer: alguns problemas sociológicos”. Tradução de Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001.

14 DERRIDA, Jacques. Espectros de Marx: o estado da dívida, o trabalho do luto e a nova Internacional. Tradução de Anamaria Skinner. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.

15 WEBER, Max. Ensaios de Sociologia. 5ª Edição. Organização e Introdução: H.H. Gerth e C. Wright Mills. Tradução de Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1982.

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Estes textos são parte de uma série de boletins sequenciais sobre o coronavírus e Ciências Sociais que está sendo publicada ao longo das próximas semanas. Trata-se de uma ação conjunta que reúne a Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS), a Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) e a Associação dos Cientistas Sociais da Religião do Mercosul (ACSRM). Nos canais oficiais dessas associações estamos circulando textos curtos, que apresentam trabalhos que refletiram sobre epidemias. Esse é um esforço para continuar dando visibilidade ao que produzimos e também de afirmar a relevância dessas ciências para o enfrentamento da crise que estamos atravessando.

A publicação deste boletim também conta com o apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC/SC), da Associação Nacional de Pós-Graduação em Geografia (ANPEGE), da Associação Nacional de Pós-Graduação em História (ANPUH), da Associação Nacional de Pós graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (Anpoll) e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur).

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