Logo boletim final
Boletim Especial n. 81 - 10/07/2020



No boletim n.81, Flávia Biroli (UnB) percorre algumas características da Constituição de 1988, a história recente do Brasil e a (não) gestão da pandemia pelo presidente do país, buscando esboçar o cenário e as condições que nos colocam na trágica e calamitosa situação brasileira atual, em termos de crise sanitária, mas também política, social e econômica. Bruno Speck (USP), por outro lado, comenta o crescimento do partido de extrema direita AfD alemão, no início deste ano, traçando um panorama sobre a história e o contexto políticos do país, discorrendo sobre os impactos da gestão da pandemia pela chanceler Angela Merkel e sua avaliação pela sociedade alemã.

________________________________________

Download do boletim em PDF

A tragédia brasileira1

Por Flávia Biroli

 Boletim81 figura

Moradora se protege com máscara diante da favela da Rocinha. Foto: FABIO MOTTA / Agência O Globo
Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/saude-dialoga-com-trafico-milicia-diz-mandetta-24361014  

 

Muitos estudos têm ressaltado os efeitos da Covid-19 sobre contextos preexistentes de desigualdades. A indeterminação e os riscos de caráter sanitário e econômico são vivenciados distintamente pelas pessoas, dependendo de sua ocupação, de seu acesso a recursos que permitem isolar-se e cuidar de si e dos outros, das suas condições de moradia e sanitárias. Em outras palavras, a pandemia nos atinge coletivamente, mas isso ocorre de modo que as hierarquias e formas de vulnerabilidade que já existiam condicionam nossas possibilidades de lidar com seus efeitos.

 

O mesmo pode ser dito do contexto político em que o combate à pandemia se dá. A capacidade estatal para lidar com a doença e seus efeitos não se constitui de um dia para o outro. Pelo contrário. É a história prévia de institucionalização e financiamento das políticas de saúde que condiciona as respostas atuais, sobretudo no que diz respeito à capacidade de tratamento dos doentes que precisam de internação. Nessa direção, poderíamos também discutir a capacidade de coordenação para o controle da pandemia por meio da testagem massiva e do monitoramento, assim como a capacidade de oferecer suporte econômico aos trabalhadores e às pequenas empresas. Todas nos contam um pouco da história recente do Estado – e, claro, de como décadas de diretrizes neoliberais ativaram processos de privatização e de mercantilização, com padrões que emergiram globalmente, mas variam segundo as disputas e resistências políticas locais.    

 

No caso brasileiro, o neoliberalismo teve um caráter híbrido, delimitado pela Constituição democrática de 1988, de caráter marcadamente distributivo, e por um processo político no qual atores e partidos de centro-esquerda tiveram protagonismo. O limite dessa história é 2016. Não pelo impeachment de Rousseff em si, mas pelas oportunidades encontradas por aqueles que o arquitetaram para aprovar uma emenda constitucional que comprometeu os gastos públicos e determinou uma política de desinvestimentos, com duração de 20 anos (EC 95). Em 2017, viriam mudanças na legislação trabalhista, “flexibilizando” as relações de trabalho e reduzindo as garantias, expandindo a precariedade em um país no qual o percentual de trabalhadores informais gira em torno de 40%.

 

Mas foi em 2018 que o país se afastou mais claramente dos ideais da redemocratização e dos valores que se transformaram em normas com a Constituição de 1988. O candidato de extrema-direita que venceu as eleições presidenciais depois de ter sido, por 30 anos, um político obscuro, tipifica a convergência entre um neoliberalismo escancarado na sua oposição a políticas que envolvam qualquer garantia social e um conservadorismo contrário à agenda de direitos humanos que se expandiu desde meados do século XX. O desprezo pela ciência e a desconfiança em relação a cientistas e educadores foram explicitados na campanha de Jair Bolsonaro e se transformaram, com sua eleição, no desmonte acelerado do sistema de Ciência e Tecnologia do país, associado a sucessivas medidas para restringir a autonomia das universidades e restringir seu orçamento. 

 

Numa aliança que reúne religiosos conservadores, militares ressentidos com a crítica à ditadura de 1964 e a exposição de sua violência, empresários do setor agrícola sedentos por desregulamentação ambiental, representantes da indústria armamentista, empresários que apostaram na retirada de garantias trabalhistas e um clã familiar próximo a milicianos, o governo demonstrou, desde o início, despreparo e desrespeito pela democracia. Em um ano e meio desde que se iniciou, ficou claro que procuraria avançar seu domínio por meio de crises institucionais seguidas, com ataques e ameaças ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. Estas foram encenadas com deboche por um grupo armado de extrema-direita que montou acampamento em Brasília e por manifestantes que contaram com a presença do presidente e de ministros em protestos que defenderam uma intervenção militar. 

 

É esse o cenário em que o governo brasileiro desprezou a Covid-19. Em atitudes que se somam ao rechaço anterior aos direitos humanos e à ciência, o presidente banalizou a pandemia e a dor das pessoas, desprezou as alternativas para enfrentá-las e contribuiu para a desinformação. Simbolicamente, no dia 2 de junho, quando o país ultrapassou 30 mil mortes, registrando 1262 em 24 horas, pronunciou-se dizendo que “morrer é normal”. Em 6 de junho, o governo adotou práticas que dificultavam o acesso aos dados (voltando atrás após pressão). Pouco depois, no dia 11 de junho, em live dirigida a apoiadores, Bolsonaro incentivou a invasão de hospitais de campanha, sempre reforçando a desconfiança na realidade da pandemia e de seus efeitos sanitários.    

 

Mas não se trata de arroubos individuais. Estamos falando de uma política de morte que foi assumida como diretriz de governo. Dois ministros da saúde foram trocados durante a pandemia e a pasta tem à frente, no momento, um ministro interino, que é de carreira militar e não tem experiência prévia na área. O presidente, que se posicionou seguidamente contra o isolamento social e a favor de medicamentos sem efeito comprovado, recusou-se a exercer papel de coordenação e ampliou conflitos com governadores. Foi necessário que o Supremo Tribunal Federal se manifestasse para reafirmar a competência normativa e administrativa de estados e municípios, evitando que o Governo Federal criasse obstáculo às políticas estaduais para a contenção da pandemia.

 

Para um governo que adere a um neoliberalismo sem percalços e tem as desigualdades como norma, foi difícil dar um passo em direção à responsabilidade pública pela vulnerabilidade econômica. No início de abril, foi publicada uma Medida Provisória (936) que permite a redução de jornada de trabalho e de salários, com o objetivo de reduzir as demissões. Foi também neste momento, após muitas pressões, que foi lançado um auxílio mensal de 600 reais (cerca de 111 dólares) para trabalhadores informais e de baixa renda, com duração de três meses – o benefício começou a ser pago em 7 de abril e, até 9 de junho, havia ainda 10,4 milhões de pedidos aguardando análise, segundo banco governamental responsável pelos pagamentos. Quando finalizo este artigo, há apenas especulações sobre a extensão do auxílio por mais três meses, com valores reduzido, e o Brasil tem uma taxa oficial de 12,6% de desemprego – que chegaria, segundo cálculos divulgados nesta semana por economistas, a 16% se consideradas as dificuldades para se buscar emprego no momento.

 

A tragédia brasileira tem vários componentes. Neoliberalismo, autoritarismo, baixa capacidade de liderança política, rechaço pela ciência e um desprezo aberto pela vida compõem a ausência de respostas adequadas para os efeitos da pandemia. As inseguranças sanitárias e econômicas são vividas em um contexto no qual ataques à democracia se manifestam cada vez mais abertamente. 

 

Flávia Biroli é Cientista Política, presidente da Associação Brasileira de Ciência Política, professora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília e especialista em teoria política feminista. É autora de vários livros sobre democracia, gênero e meios de comunicação social.


________________________________________

1 Texto Escrito para Latinoamérica 21.
Publicado em: Clarín, 30/06/2020: https://www.clarin.com/opinion/tragedia-brasilena_0_ImoVFwRq-.html
e na Folha de S.Paulo, 03/07/2020: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/07/tragedia-brasileira-durante-pandemia-tem-varios-componentes.shtml

 


A pandemia e a extrema direita na Alemanha

 

Por Bruno Wilhelm Speck

 

Antes da tomada do noticiário político na Alemanha pela pandemia, o assunto mais discutido era a eleição de um novo governo subnacional no estado da Turíngia com os votos do partido da extrema direita, AfD. A eleição do governador daquele estado pelos deputados do parlamento estadual em fevereiro deste ano foi um escândalo político local que logo ganhou dimensões nacionais. Pela primeira vez desde o fim do regime nazista, um partido da extrema direita participou da formação de um governo. Um governo subnacional, mas mesmo nesse âmbito é uma novidade. As circunstâncias concretas são complexas demais para serem analisadas nesse espaço. Basta saber que foi mais uma linha vermelha sendo cruzada na ascensão do partido da extrema direita fundado há apenas sete anos, o AfD. Desde a redemocratização da Alemanha, após o regime de Hitler, a extrema direita sobreviveu em várias siglas partidárias. Todas insignificantes ou pequenas. Elas sempre tiveram mais sucesso quando o partido da direita moderada, o CDU, ao qual também pertence a chanceler Angela Merkel, encabeçou o governo nacional. Nos anos 1960, foi o NPD, nos anos 1990, os Republikaner e o DVU. Hoje é o AfD.* As primeiras siglas partidárias da extrema direita começaram e terminaram como insignificantes. No seu auge, conseguiram eleger representantes apenas para algumas casas legislativas estaduais. A novidade na ascensão do AfD está no rápido sucesso eleitoral em eleições nacionais. Em 2017, nas primeiras eleições nacionais disputadas pelo partido, o AfD obteve de imediato 12,6% dos votos, elegendo a terceira maior bancada no parlamento nacional, quase uma centena de deputados. Caiu como uma bomba no meio político. 

 

Esse salto pode, em partes, ser atribuído à mesma tendência do fortalecimento da extrema direita em períodos nos quais o CDU assume responsabilidade pelo governo, o que força esse partido a assumir posições mais moderadas e limita a possibilidade de satisfazer os eleitores radicalizados com retórica igualmente radicalizada. Vale lembrar que Angela Merkel governa há uma década e meia, levando seu partido conservador sucessivamente para o centro do espectro político. Ela assumiu, com seu estilo inicialmente titubeante, depois perseverante, muitas pautas que eram dos partidos de oposição, como a mudança da base energética da Alemanha para energias renováveis. A onda migratória que tomou conta da Europa no ano 2015, em grande parte consequência da guerra civil na Síria, e a decisão da chanceler Angela Merkel de abrir as fronteiras para abrigar aproximadamente 1 milhão de refugiados, foram a gota d'água para separar os caminhos dos eleitores da direita e o partido CDU da chanceler Angela Merkel. Em tempos de oposição teria sido fácil insistir no fechamento das fronteiras. Estando no governo a responsabilidade por eventuais conflitos violentos entre polícia e refugiados recairia sobre o governo de Angela Merkel. E ela optou por evitar a catástrofe e dar abrigo aos refugiados. “Vamos dar conta, sim!” (Wir schaffen das) foi a frase com a qual ela tentou desdramatizar a decisão publicamente. Com essa política de abrir as fronteiras, os eleitores críticos à imigração e abertos a apelos nacionalistas deram as costas ao partido de Angela Merkel e migraram para o AfD. Após 2015, o AfD foi catapultado de uma posição marginal para o palco principal do cenário político. Disputando pela primeira vez eleições nacionais em 2017, o partido conseguiu não somente passar da cláusula de barreira de 5% dos votos, que até então havia barrado todos os partidos da extrema direita de elegerem deputados para o Bundestag; mais do que isso, o partido lideraria a oposição, uma vez que os primeiros dois colocados, CDU e SPD, formariam uma coalizão que daria apoio ao governo nacional encabeçado por Angela Merkel. Eleger uma bancada significativa de deputados e assumir a liderança da oposição nacional foram duas conquistas importantes para a extrema direita da Alemanha. Duas linhas vermelhas cruzadas, do ponto de vista de quem se preocupa com a democracia. Afinal, as lideranças do AfD consideram o regime nazista apenas uma “pequena mancha” na longa história heroica do povo alemão. Apenas não tiveram coragem ainda de homenagear algum torturador da época. 

 

Voltamos à eleição no âmbito subnacional, mencionada no início do texto. A participação da bancada local do AfD na formação de um governo significaria mais um avanço inédito. Mais uma linha vermelha cruzada. Foi o que ocorreu em fevereiro deste ano na Turíngia. Devemos lembrar que no parlamentarismo, sistema de governo que prevalece na Europa, os governantes são eleitos indiretamente, pelos parlamentares, após as eleições legislativas. As negociações entre as diferentes bancadas dos partidos giram em torno da questão se há consenso suficiente sobre as questões políticas mais importantes para formar um governo estável até a próxima eleição. 

 

Até então, todos os outros partidos na Alemanha concordaram que o AfD não respeita os princípios e valores da constituição e que, mesmo que eleito, o partido seria excluído das negociações para formar governos. Afinal, determinados grupos do partido AfD vem sendo monitorados pelos serviços de inteligência do Estado pela incitação à violência e a proximidade com a ideologia nazista. Consequentemente, apesar do sucesso eleitoral do partido, principalmente nos estados da antiga Alemanha ocidental, o partido não participa de nenhum governo. Isso é bastante significativo porque nas eleições subnacionais após 2015 o AfD conquistou aproximadamente um quarto dos votos nas eleições subnacionais e se tornou o segundo partido mais votado em todos os cinco estados do antigo leste da Alemanha. Apesar do peso eleitoral, todos os governos foram formados sem a participação do Afd. O partido virou uma espécie de pária na política. Esse tabu foi quebrado com a eleição do governo da Turíngia em fevereiro. Após a eleição de um primeiro ministro com os votos do AfD, o choque político foi grande. Os partidos cujos representantes participaram da eleição subnacional, incluindo o partido da chanceler Angela Merkel, entraram em crise. Diretórios partidários e bancadas locais que participaram diretamente ou indiretamente da jogada foram questionados pela mídia, mas também pelos seus diretórios nacionais. A presidente nacional do CDU, potencial sucessora da chanceler em 2021, que não conseguiu impedir o equívoco do seu partido no estado, assumiu as consequências políticas e anunciou que não buscaria a reeleição no cargo. Outras cabeças rolaram. Angela Merkel demitiu um alto funcionário do governo que tinha se manifestado favoravelmente sobre a eleição. A reação da política, da opinião pública e da imprensa internacional foi suficientemente forte para que o parlamento local poucas semanas depois elegesse outro governante, sem o apoio do AfD. Mas o estrago já estava feito. A impressão de que o AfD conseguira cruzar mais uma linha vermelha, mostrando seu peso eleitoral, ficou gravado para o registro histórico. 

 

Depois veio a pandemia. Aqui, Angela Merkel conseguiu pontuar forte. Sem que o governo federal tivesse competência formal sobre a política de combate à pandemia, a chanceler coordenou os esforços de combate pelas instâncias políticas subnacionais, organizando o diálogo e a cooperação dos governadores dos estados para desenvolver uma estratégia conjunta. Os dois logros mais importantes que ela conseguiu foram a inclusão do conhecimento da ciência, principalmente dos epidemiologistas, nas decisões políticas. Os cientistas não tiveram somente forte presença na mídia, com podcasts diários que gozaram de ampla aceitação popular, mas também pautaram as decisões sobre a adaptação das medidas políticas para combater a pandemia. A segunda influência de Angela Merkel foi imprimir uma pegada suprapartidária ao combate à pandemia. Com a negociação e renegociação frequentes das medidas a serem adotadas para combater o vírus, Angela Merkel conseguiu, junto com os governos subnacionais, liderados por diferentes partidos, conter a politização do tema. A política de combate ao vírus se tornou uma política de Estado, não de determinado partido político. 

 

Aqui, entra em cena novamente o AfD, cujos representantes tentaram capitalizar politicamente em cima das medidas de restrição de circulação e da desaceleração abrupta das atividades econômicas. Alguns expoentes do partido participaram de protestos organizados por negacionistas. A tônica era anti-Estado, em defesa da liberdade individual. O resultado dessas investidas do AfD era pífio, talvez porque o ideário das liberdades individuais não ressoou com os ativistas do AfD. Em outros tempos, o partido apregoou exatamente o contrário: a subordinação do indivíduo e da igualdade cidadã aos interesses do ‘povo alemão’. Colar no protesto dos negacionistas não rendeu novos simpatizantes para o AfD. O partido de Angela Merkel (CDU) conseguiu recuperar as perdas dos últimos anos e, após os primeiros meses de pandemia, chegou aos 40% de intenção de voto, algo perto do patamar antes da crise de imigração de 2015, que desencadeou a fuga dos eleitores conservadores para o AfD. Junto com os outros partidos de oposição, o AfD sofreu perdas durante a crise. 

 

Como em outras partes do mundo, a pandemia na Alemanha influenciou a forma como os eleitores enxergam os seus governos. Essa reação do eleitorado obviamente depende em grande parte da qualidade de resposta dos governantes. No contexto da política na Alemanha, que foi marcado, nos últimos cinco anos, pela ascensão acelerada de um partido da extrema direita, a pandemia conseguiu conter o seu avanço. No entanto, as tendências históricas mencionadas inicialmente não devem ser menosprezadas. O extremismo da direita sempre teve mais espaço quando o CDU esteve no governo. Ainda falta mais de um ano para as próximas eleições nacionais e o partido CDU terá que definir tanto a nova presidência do partido como também seu candidato a chanceler. Se essa escolha deslocar o partido mais para a direita, o espaço para o AfD ficará mais apertado. Se for um candidato mais ao estilo de Angela Merkel, a extrema direita pode ampliar a base eleitoral e dificultar a política de exclusão pelos outros partidos. A pandemia política parece mais difícil de ser controlada do que o vírus que assola o mundo nos últimos meses. 

 

*Os nomes dos partidos não são muito informativos, mas para fins de documentação são as siglas e nomes dos partidos da direita moderada e extrema serão enumerados: Nationaldemokratische Partei Deutschlands (NPD) significa Partido Nacional Democrático, Republikaner significa Republicanos, Deutsche Volksunion (DVU) significa União do Povo Alemão e Alternative für Deutschland (AfD) traduz como Alternativa para Alemanha. A sigla do partido da direita moderada, a Christlich Demokratische Union (CDU), significa União Cristã Democrática.

 

Bruno Wilhelm Speck é pós-doutor no Instituto Max Planck para Direito Penal Comparativo em Freiburg (2000), na Universidade Livre de Berlim (2002) e no Massachusetts Institute of Technology (2013/2014), Livre Docente pela Universidade de São Paulo. Foi professor doutor do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (1995-2014). É professor no Departamento de Ciência Política da FFLCH da Universidade de São Paulo (USP). 

 

________________________________________

Estes textos são parte de uma série de boletins sequenciais sobre o coronavírus e Ciências Sociais que está sendo publicada ao longo das próximas semanas. Trata-se de uma ação conjunta que reúne a Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS), a Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) e a Associação dos Cientistas Sociais da Religião do Mercosul (ACSRM). Nos canais oficiais dessas associações estamos circulando textos curtos, que apresentam trabalhos que refletiram sobre epidemias. Esse é um esforço para continuar dando visibilidade ao que produzimos e também de afirmar a relevância dessas ciências para o enfrentamento da crise que estamos atravessando.

A publicação deste boletim também conta com o apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC/SC), da Associação Nacional de Pós-Graduação em Geografia (ANPEGE), da Associação Nacional de Pós-Graduação em História (ANPUH), da Associação Nacional de Pós graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (Anpoll) e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur).

Acompanhe e compartilhe!